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Líder no Brasil » Processos contra gestores públicos no Maranhão crescem 29% em um ano

O Imparcial

Publicação: 11/12/2013 10:27 Atualização: 11/12/2013 10:40

Juraci Guimarães, Procurador da República, explica que maior parte das ações de improbidade administrativa são causadas por conta da agiotagem. Foto: Ascom/MPF-MA
Juraci Guimarães, Procurador da República, explica que maior parte das ações de improbidade administrativa são causadas por conta da agiotagem. Foto: Ascom/MPF-MA

Pelo segundo ano consecutivo, o Maranhão lidera o ranking da corrupção no Brasil. O estado apresenta 276 ações de improbidade administrativa este ano. O número já é 29,5% maior do que o total de ações movidas durante o ano de 2012. A lista foi divulgada pelo Ministério Público Federal, que compara o número de ações de improbidade administrativa geradas a cada ano por cada estado da federação. Os principais desvios pelos quais prefeitos e secretários respondem dizem respeito a recursos federais da educação, o Fundeb, alimentação escolar e transporte escolar.
 
O Ministério Público Federal atribui à cultura formada no Maranhão pelo gestor público e a ingerência da agiotagem no estado, o alto grau de ações contra gestores. A mudança na formatação do MPF, com mais procuradores atuando na questão da improbidade, ajuda a explicar o crescimento no número de ações deste tipo no estado.

No ano passado, quando o Maranhão também liderou o ranking, foram 206 ações de improbidade. Quase o dobro da Bahia, com 134 ações movidas em 2012.

Do total de ações deste ano, 162 foram ajuizadas pela Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA); 56 pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz); 51 pela Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) e sete pela Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias).

O Imparcial/Diario conversou com o Procurador da República, Juraci Guimarães, com uma atuação intensa na área de improbidade no Maranhão. Juraci explica que a reformulação organizacional do MPF ajuda a explicar estes resultados, ocorrida no final de 2011. Antes, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. Hoje, são 10 procuradores atuando nessa matéria, rendendo resultados positivos no combate à corrupção.

O total de ações movidas pelo MPF/MA em 2012 teve aumento de quase 500% em comparação com 2011. “Antes apenas três procuradores trabalhavam com desvio de dinheiro público na parte de improbidade e tínhamos seis na parte criminal. Por isso de 2010 pra trás não tínhamos muitas ações. Então, unimos tudo e criamos ainda mais um. Então, hoje são 10 trabalhando com improbidade e criminal. Um processo meu termina já com ação de improbidade e criminal”, afirmou.

Ele revela que além de ações de improbidade administrativa, o Maranhão lidera o número de inquéritos policiais de desvio de recursos públicos e número de parecer negativos de contas de gestores públicos. Isto aumenta a demanda consequentemente do Ministério Público tanto federal quanto estadual do Maranhão. Por isso foi feita a reestruturação do MPF. “O ideal é trabalhar para termos uma resposta mais cedo da sociedade. Estamos otimizando para dar uma resposta”.

Trabalhando sobre a ótica dos prefeitos, que de onde são geradas maior parte dos processos, a maioria das ações são de gestores de 2008 a 2012. O número de ações aumenta muito no início de gestão, por conta da maioria dos novos chefes dos executivos denunciarem o gestor anterior por alguma irregularidade. (Clodoaldo Correa).

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