Pernambuco.com



  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Veto » Congresso analisa veto ao projeto do Senado sobre eficiência energética

Agência Senado

Publicação: 10/12/2013 19:21 Atualização:

Neste momento, o Congresso examina o último item da pauta de vetos. É o veto total ao PLS 220/2007, que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. Ao contrário dos dois outros vetos, esse será apreciado primeiro pelos senadores, pois a proposta teve a tramitação iniciada no Senado.

Para ser derrubado, são necessários no mínimo 41 votos contrários no Senado e 257 na Câmara.

De acordo com a justificativa da presidente da República, apesar do “objetivo meritório”, o projeto não detalha quais produtos são atingidos pela obrigação. O Executivo também alegou que os objetivos do projeto já se encontram amparados por normas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »