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Mulheres na política » Procuradoria lança livreto para incentivar ingresso da mulher na política

Agência Senado

Publicação: 10/12/2013 17:46 Atualização:

O país necessita urgentemente de uma reforma política democrática e inclusiva para tornar o Poder Legislativo um retrato mais fiel da diversidade social do país. A conclusão está no livreto Mais Mulher na Política, primeira produção da Procuradoria da Mulher do Senado, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que terá lançamento nesta quarta-feira (11), às 10h, no Salão Nobre do Senado.

A produção tem como objetivo mostrar a baixa presença da mulher na política e marcar a segunda fase da campanha Mulher, Tome Partido!, movimento de conscientização das mulheres para que ocupem cada vez mais os espaços na política.

O estudo comparativo realizado pela equipe de consultores do Senado e da Procuradoria da Mulher revela que dos188 países avaliados quanto à participação feminina, o Brasil ocupa a 156º posição - só na América, dos 34 países, o Brasil está na 30ª posição.

Constatou-se que essa baixa colocação resulta no descumprimento da Lei Eleitoral (9096/1995), que prevê equidade de gênero nas disputas eleitorais.

Segundo a Procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), primeira parlamentar a ocupar o cargo criado no início do ano, isso acontece porque a lei não prevê punição ao partido que não repassar os recursos do fundo partidário para promover a participação feminina.

"Essa realidade representa um enorme prejuízo, pois atrasa ainda mais a busca da igualdade de gênero na representatividade política do país", afirma Vanessa Grazziotin, para quem o país avançou nesse ponto, mas em ritmo lento.

O estudo mostra também que nos países que mantêm um incentivo dos próprios partidos a presença da mulher na política é mais efetiva. O mesmo ocorre nos países com sistema eleitoral de lista fechada, com regra de alternância de gênero, como é o caso da Finlândia, que registra 43% de representação feminina no Parlamento.

Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), ao realizar esses levantamentos foi possível compreender exatamente como a campanha Mulher, Tome Partido! deve proceder.

"É preciso capacitar, criar programas de apoio e realizar campanhas de incentivo às mulheres para que possam participar mais ativamente dos processos decisórios" afirma a Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.

As Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, trabalharão na segunda fase da campanha até 2015, período em que pretendem desenvolver um trabalho sistemático de conscientização das mulheres filiadas a algum partido, além de estimular a adesão da mulher na política. Pretendem realizar trabalho de base junto às assembleias legislativas, câmaras municipais, organizações não-governamentais e partidos políticos.

Segundo dados do IBGE, as mulheres representam 51,5% da população brasileira e são a maioria do eleitorado, 51,7%. Elas estão em maior número nas universidades do país e ocupam 41,9% dos postos de trabalho.

Quanto ao salário, a situação inverte: recebem 27,1% a menos que os homens. A desigualdade fica evidente quando as estatísticas mostram que aumentam a cada ano o numero de famílias chefiadas por mulheres – hoje já são 38%.

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