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Senado » Cursos do Interlegis fazem avançar portais de casas legislativas na internet

Agência Senado

Publicação: 06/12/2013 17:28 Atualização:

Foram encerradas nesta sexta-feira (6) as atividades de treinamento presencial do Programa Interlegis, por meio de oficinas realizadas em Brasília com representantes de sete Estados, e no interior do Rio Grande do Sul, na cidade de Constantina, com participantes de mais de dez câmaras de vereadores.

Em Brasília, os funcionários receberam informações para colocar no ar seus próprios portais de internet – através do Portal Modelo, solução gratuita desenvolvida pelos técnicos do Programa – e o chamado Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Já em Constantina, os temas foram: revisão dos marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno) e webjornalismo.

As oficinas são assim chamadas porque ensinam na prática, com a ajuda de supervisores e monitores, como os funcionários podem utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo Interlegis. Um dos objetivos é dar os meios para que as câmaras estejam preparadas para cumprir dispositivos das leis de Transparência e de Acesso à Informação.

O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara. Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio .leg. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, um produto que também é oferecido gratuitamente, possibilita a informatização dos processos dentro das casas legislativas.

Já a oficina em Constantina tratou de consultoria para ressaltar a importância da revisão dos marcos legais - que muitas vezes contém dispositivos inconstitucionais e dissociados da realidade local. Mas os consultores também mostram os passos básicos para este trabalho de atualização. No último dia, houve ainda uma oficina de webjornalismo, na qual, entre outros temas, foram discutidos trabalhos recentes sobre divulgação jornalística via web.

Entusiasta do Interlegis

Quem participa das oficinas promovidas pelo Interlegis está acostumado com a presença do “Antonilson de Rondônia”. Ele próprio se define como “o maior entusiasta do Interlegis” e tem orgulho em dizer que a Assembleia de Rondônia é provavelmente a única casa legislativa do país a usar todos os produtos e serviços oferecidos pelo Programa.

Mais uma vez, Antonilson da Silva Moura, representante Interlegis desde 1999, esteve em Brasília. Ele acha que sempre tem algo mais a aprender, mas sua presença teve outro objetivo: ele quer transformar a Assembleia no terceiro servidor do domínio .leg – os outros dois são o próprio Interlegis e o Prodasen. Na prática isso quer dizer que, se caírem os sistemas em Brasília, todas as casas legislativas poderão contar com o suporte da Assembleia Legislativa de Rondônia.

“Queremos também ajudar a desafogar um pouco o pessoal e os equipamentos daqui, já bastante sobrecarregados”, diz ele, que também está desenvolvendo uma programação, com os demais servidores da área de TI da Assembleia, para replicar junto às Câmaras de Rondônia, o que o Interlegis faz em nível nacional. “Nós recebemos a mão estendida do Interlegis e agora queremos fazer o mesmo; conhecimento que não se propaga, se apaga” – afirma.

Além da qualidade, Antonilson lembra um fator muito importante para a adesão ao Interlegis: os produtos e serviços são todos gratuitos. Segundo ele, chegaram a cobrar de uma das recentes gestões da Assembleia R$ 300 mil para colocar em funcionamento um portal de internet, enquanto o do Interlegis sai de graça.

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