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Mensalão » Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal

Agência Câmara

Publicação: 05/12/2013 17:11 Atualização:

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou carta de renúncia ao seu mandato, que foi lida há pouco em Plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR).

O pedido de renúncia ocorreu após a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua prisão (o mandado de prisão pode ser emitido a qualquer momento). Costa Neto é um dos condenados no processo do mensalão (Ação Penal 470). Recebeu pena de sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A renúncia encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato pela Câmara. Na carta, o deputado diz que renunciou para não impor ao Parlamento “mais um constrangimento institucional”.

Costa Neto também alega inocência. “Reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado duplo grau de jurisdição”, diz a carta.

Ele é o segundo deputado a renunciar ao mandato depois de condenação no processo do mensalão. Nesta semana, o então deputado José Genoino (PT-SP) também renunciou para evitar o processo de cassação.

Costa Neto já havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, após ter o nome associado, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, ao escândalo do mensalão, o mesmo que deu origem ao processo no Supremo Tribunal Federal.

Suplente


O suplente de Costa Neto é Hélcio Silva (PT), atual vice-prefeito de Mauá (SP), que terá que se desligar do cargo para assumir o mandato de deputado federal.

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