Pernambuco.com



  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Educação » Governo e oposição negociam 50 pontos do PNE

Agência Brasil

Publicação: 04/12/2013 14:05 Atualização:

Mais de 50 das 101 alterações promovidas pelo relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no texto do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) separam governo e oposição em relação à redação final do PLC 103/2012. Para tentar contornar as discordâncias, líderes partidários se reuniram nesta quarta-feira (4) na presidência do Senado.

Segundo Alvaro Dias, governistas e oposicionistas buscam encontrar um texto com menos divergências até sexta-feira, data em que se encerra o prazo para apresentação de emendas.

O parlamentar confirmou que o PNE (PLC 103/2012) deverá ser votado no Plenário do Senado na quarta-feira da semana que vem (11). Nessa data, a Ordem Do Dia deverá ser antecipada para as 14h, a fim de garantir mais tempo para discussão da matéria.

"Das 101 alterações que promovemos, houve acolhimento de 48. São mais de 50 itens de discordância. Vamos reunir agora as assessorias para verificar quais são os pontos e depois tentar um entendimento para reduzir as discoRdância e evitar um grande número de destaques no dia da votação do plenário", explicou.

Uma das divergências mais agudas e que dificilmente encontrará consenso, segundo Alvaro Dias, está relacionada à Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O senador resgatou na CE os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular). Na versão aprovada pela CCJ, esses repasses seriam encerrados em 2016.

Outros ponto que divide governo e oposição está no estabelecimento de mecanismos de responsabilização, para garantir o efetivo cumprimento das metas do PNE. Entre eles o envolvimento dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.

"Certamente teremos dicordâncias definitivas, impossíveis de serem resolvidas. Queremos reduzir esse número", disse.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »