Pernambuco.com



  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Justiça do Rio de Janeiro » Morador de rua é o primeiro condenado após onda de manifestações no Brasil

Publicação: 04/12/2013 11:30 Atualização: 04/12/2013 12:53

Sindicatos e membros de movimentos sociais organizados também participaram das manifestações no Rio de Janeiro. Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Sindicatos e membros de movimentos sociais organizados também participaram das manifestações no Rio de Janeiro. Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O catador e morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, é o primeiro condenado pela Justiça brasileira por conta da participação em uma das manifestações ocorridas no país neste ano. O acusado foi detido por porte de artefato explosivo e terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro. O processo ainda cabe recurso.

Rafael Braga Vieira foi detido em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na capital fluminense. Segundo projeções do Instituto Alberto Luiz de Coimbra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais de 300 mil pessoas participaram da mobilização. O protesto terminou com um rastro de destruição no centro. Naquele dia, cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos por policiais.

A Polícia e o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmam que Vieira foi detido com dois coquetéis molotov, saindo de uma loja abandonada na Avenida Presidente Vargas, no Centro. A defesa do catador disse que nas garrafas havia desinfetante de uma marca famosa e água sanitária. O caso ganhou as redes sociais. Em uma delas, o grupo Anonymous lançou uma campanha por sua liberdade.

Na sentença, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32º Vara Criminal, desconsiderou a versão da defesa. “O etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte”, diz o juiz. Ainda de acordo com o magistrado, o laudo pericial “atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov".

O nome de Vieira e de outros presos durante manifestações consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Duarte definiu a pena em regime fechado considerando a reincidência de Vieira. Ele já foi condenado e cumpriu pena duas vezes por roubo. Vieira já está preso preventivamente em Japeri. A Defensoria Pública, responsável pela defesa dele, disse que não foi notificada.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »