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Próximo ano » Genoino renuncia, insiste em inocência e aguarda aposentadoria por invalidez Deputado federal José Genoino renunciou a seu mandato parlamentar no último minuto antes da abertura do processo de cassação

Leandro Kleber

Adriana Caitano - Correio Braziliense

Publicação: 04/12/2013 07:00 Atualização: 04/12/2013 11:46

Amauri Teixeira lê em plenário a carta de renúncia de José Genoino: Gustavo Lima/Agência Câmara
Amauri Teixeira lê em plenário a carta de renúncia de José Genoino: Gustavo Lima/Agência Câmara

Após lançar mão de diversas estratégias para evitar ser expulso da Câmara pelos colegas, José Genoino (PT-SP) renunciou nessa terça-feira a seu mandato parlamentar no último minuto antes da abertura do processo de cassação. Quando o placar da reunião da mesa diretora – que discutia o futuro político do petista – consolidou-se desfavorável ao agora ex-deputado, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), sacou da manga a carta de renúncia. O texto foi lido no encontro e, em seguida, no plenário, sacramentando a saída definitiva de Genoino. Ele, no entanto, continuará recebendo a aposentadoria por tempo de serviço já obtida e, mesmo sem mandato, ainda pode ser aposentado por invalidez no próximo ano. O ex-presidente do PT cumpre pena de prisão domiciliar, após ter sido condenado no julgamento do mensalão. Seu suplente, Renato Simões (PT-SP), permanecerá no cargo.

Dos sete membros da Mesa Diretora da Casa, apenas os petistas André Vargas e Biffi (PT-MS) defenderam que a Câmara suspendesse qualquer iniciativa de cassação por 90 dias. O restante dos parlamentares – Fábio Faria (PSD-RN), Márcio Bittar (PSDB-AC), Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – avaliaram que o melhor caminho era instaurar o procedimento de cassação. Quando Lessa ia manifestar seu voto (o placar já estava consolidado em 4 a 2), André Vargas o interrompeu e anunciou a renúncia do colega.

Como o Estado de Minas apurou, a iniciativa de deixar a carta engatilhada partiu do próprio Genoino. Ele já vinha pensando em abrir mão do mandato, mas preferiu apostar até o limite no apoio dos colegas da mesa. O PT chegou a fazer apelos aos integrantes do colegiado, mas, na avaliação dos próprios petistas, o presidente da Casa fazia uma campanha contra ele. Apesar de a bancada tentar dissuadi-lo, o ex-deputado disse, na noite de segunda-feira, que queria se “precaver”, e preparou o plano B para o caso de não ter apoio suficiente para impedir o processo de cassação. Na manhã de ontem, um motorista enviado pelo líder do partido – e irmão de Genoino –, José Guimarães (CE), buscou o documento, assinado na casa da filha do ex-dirigente petista.

De acordo com Vargas, após mais de três décadas de vida pública, Genoino não gostaria de ser constrangido no plenário, mesmo já condenado por corrupção ativa e por formação de quadrilha. “Ele não queria ter ‘deputado cassado’ no currículo”, disse Vargas. Na carta de renúncia, Genoino criticou o que chamou de “transformação midiática (de seu processo) em espetáculo” e afirmou nunca ter praticado qualquer crime nem acumulado riqueza. “Considerando que sou inocente; considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que, entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta”, destacou no documento, lido à tarde no plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

A estratégia do PT era tentar um efeito suspensivo para que nada fosse decidido sobre o mandato de Genoino enquanto ele estivesse de licença. Diante do fracasso da tentativa, André Vargas se disse “magoado” com o presidente da Casa.

Quando o irmão do ex-deputado foi à tribuna para defendê-lo, afirmando que o Congresso deveria respeitar a história de Genoino, o clima esquentou. Como todos os parlamentares silenciaram para ouvir o discurso de Guimarães, a deputada Liliam Sá (PROS-RJ) reclamou: “É uma vergonha parar um dia de trabalho para defender mensaleiros”. Ela foi repreendida por Henrique Alves, que ainda se defendeu das críticas de que foi alvo. Logo em seguida, petistas pediram que a sessão fosse encerrada porque não havia clima para votações.

Transferência

A Polícia Federal (PF) informou, na tarde dessa terça-feira, que recebeu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir as duas mulheres condenadas no processo do mensalão, Kátia Rabello e Simone Vasconcelos, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para um presídio em Minas Gerais. Não foi divulgado para qual penitenciária elas serão levadas.

Adaptação

A Câmara alterou nesta terça-feira o regimento interno para adaptá-lo à emenda à Constituição sobre o voto aberto em processos de cassação e vetos presidenciais. No Senado, a alteração ainda não tem data para ser aprovada. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou ontem um projeto de resolução para alterar o regimento apenas no trecho que faz referência ao voto aberto, para incluir a escolha de integrantes da mesa no rol das votações sem sigilo.

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