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Recursos » Prefeitura do Cabo afirma que não terá repasses suspensos

Publicação: 15/03/2013 16:17 Atualização: 15/03/2013 16:18

O Cabo de Santo Agostinho não será prejudicado pela falta de repasses de recursos federais à área de Saúde. De acordo com o secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, Luís Alves de Lima, houve um problema no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Por causa desse problema, o município foi inserido na lista de cidades que terão os repasses de recursos suspensos pelo Ministério da Saúde.

Segundo a lista do ministério, 35 municípios do estado tiveram o repasse de recursos destinados ao custeio de equipes do Programa Saúde da Família suspensos por causa de irregularidades nos cadastros dos profissionais. No Brasil, 469 cidades vão deixar de receber as verbas atém a regularização dos problemas.

No caso deo Cabo de Santo Agostinho, Luís Alves de Lima informou que uma médica, que  fazia parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Catuji em Minas Gerais, se transferiu para o município pernambucano, e o técnico responsável pelo procedimento não deu baixa no cadastro de profissionais do trabalho anterior. Como o sistema identificou a duplicidade no cadastro da médica, ele automaticamente incluiu o Cabo na relação de municípios que estariam irregulares.

“Nós já havíamos identificado o problema e tomado as providências necessárias para regularizar a situação da referida médica, o que já foi feito. O município, pelo menos por isso, não corre nenhum risco de ficar irregular e de receber regularmente os repasses de recursos federais destinados à saúde dos cabenses e pernambucanos. O que há é apenas uma exploração política do caso”, explicou o secretário Luís Alves de Lima.

Para reaver o valor suspenso, o município já entrou com um processo junto ao Ministério da Saúde, para que o estado de Minas Gerais dê baixa no cadastro da médica no SCNES. Como a suspensão dos recursos é temporária, valor será devolvido para município do Cabo.  

Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

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