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Polêmica » Audiência pública debate doação de terreno para construção de uma escola técnica

Publicação: 08/03/2013 16:54 Atualização:

Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira para debater os motivos da não aprovação, pela Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, do projeto de lei que doa o terreno para a construção da unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Entre os presentes estavam representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais, os vereadores Alberto (PSDB) e Nado do Caminhão (PPS), os deputados estaduais Betinho Gomes (PSDB) e Eduardo Porto (PSDB), e moradores.

“Nosso intuito é mobilizar a população e tirar as dúvidas sobre os empasses para a aprovação do terreno. Foi esclarecido que o terreno não tem problemas jurídicos. O que queremos é que os vereadores sejam sensíveis e votem a favor do povo”, explicou Betinho Gomes, já convocando a população para a próxima audiência pública que será no dia 19/03, em Cavaleiro, em local a definir.

O deputado disse não entender o motivo da não votação. “Essa não é uma luta de um, mas de toda a população, que quer a escola técnica do IFPE. Aprovar esse projeto não é um favor, é um direito do povo”, pontuou.

Segundo explicou o secretário de Assuntos Jurídicos do município, Júlio Cesar Casimiro, o argumento utilizado pela Câmara para não aprovar o projeto não condiz com a realidade do processo. "Nunca houve pendência jurídica. O terreno não é mais da Usina Bulhões. Ele foi penhorado para uma dívida trabalhista e a Justiça do Trabalho leiloou o local, que foi comprado. O terreno tem dono e já foi desapropriado. Sendo aprovado o projeto de lei, a Prefeitura irá pagar o valor de R$ 3 milhões à empresa dona do local”, explicou.

“Pedimos caráter de urgência para que consigamos bater os prazos estipulados pelo Ministério da Educação. Os processos de regularização da documentação, desapropriação, pagamento, estão caminhando juntos para conseguirmos cumprir os prazos, mas sem a aprovação não temos como ir”, disse Júlio César.

Na tarde desta sexta-feira, uma comissão foi ao Ministério Público de Pernambuco solicitar ajuda da instituição. Também foi criado um movimento online, o "Jaboatão que saber”. Segundo os idealizadores, a meta é mostrar aos vereadores que a população quer a escola técnica. No endereço www.facebook.com/jaboataoquersaber é possível assinar o abaixo assinado eletrônico, pedindo que o projeto seja aprovado.

Além disso, os estudantes planejam fazer novas movimentações para pressionar os vereadores para a aprovação. “Segunda-feira, teremos mais um ato e continuaremos até o último minuto pedindo a aprovação do projeto”, disse José Alberto, presidente da União dos Estudantes Secundaristas do município.

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