A derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo poderá ser responsável por um incremento substancial na receita de estados e municípios não produtores. Para se ter ideia, o estado de Pernambuco recebe ao ano, atualmente, R$ 14.837.758,00. Com a mudança, esse repasse salta para R$ 360.736.079,00. Um incremento será de 2.331%.
Ganhos dos estados com a derrubada do veto
O Recife também tem motivos para festejar. Pelas regras atuais, a cidade terá um ganho anual de R$ 26.043.620 sobre os R$ 5.048.360,00 recebidos pelas regras atuais. Tanto o governador Eduardo Campos, quanto o prefeito da capital do estado, Geraldo Júlio, ambos do PSB, aprovaram projetos de lei que destinam essa arrecadação extra para a educação.
Ganos dos municípios com a derrubada do veto
Enquanto isso, os estados e municípios produtores de petróleo fazem as contas e estimam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões somente neste ano. Eles decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o veto na justiça.
Esta matéria tem: (2) comentários
Autor: Giovani Macedo
O petróleo é do povo brasileiro! E não só do povo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, deve ser distribuído para toda a nação. Essa riqueza tem que ser bem distribuída e bem utilizada para a população que sofre com a fome, a seca, a miséria. | Denuncie |
Autor: Renato Mesquita
Na tora vamos aos pouco acabando com o Colonialismo Interno e em 2014 vai se acabar as Capitanias Hereditárias, e PT saudações! | Denuncie |