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Baixos índices no Ideb » Nota do Recife está 10% abaixo do mínimo proposto pelo MEC

Júlia Schiaffarino

Publicação: 02/03/2013 17:04 Atualização: 01/03/2013 23:35

Recife passa longe de dar o exemplo quando a conversa envolve a educação municipal. A capital pernambucana figura com o 8º pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, no Fundamental 2, dentro das cidades com mais de 200 mil habitantes. A nota conquistada por ela está mais de 10% abaixo do mínimo proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Quando analisado o Fundamental 1, o que se observa é uma queda consecutiva nas notas medidas entre 2007 e 2011.

Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) atestam que a cidade tem investido no setor menos do que os 25%  da arrecadação fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nas três prestações de contas analisadas pelo tribunal, entre os anos de 2005 e 2011, foram verificadas irregularidades e o maior percentual de investimento não chegou aos 24%.

Para os advogados do Executivo, à época sob a gestão petista, esses investimentos teriam, sim, superado o que determina a Constituição. A conta deles incluiu gastos com fardamento, merenda e transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), porém, já destina dinheiro para essas despesas. Somente em 2012, aportaram na capital R$ 30.459.627,77 oriundos dessa classe de repasse feito pela União.

Procurado pela reportagem, o atual secretário de Educação, Valmar Correia, não quis se pronunciar sobre a questão. Em nota, informou, apenas, que a atual gestão iria se comprometer em aplicar os  mínimos constitucionais. Em relação às mudanças ou à manutenção de políticas educacionais na rede pública, disse que primeiro trimestre será destinado ao planejamento de ações para elevação do Ideb.

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