A Macroplan, empresa contratada pela Prefeitura de São Luís, em parceria firmada com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), já está trabalhando em conjunto com as secretarias de Governo, Planejamento e Fazenda. Apesar de ter poucos dias de trabalho realizado pela empresa em consonância com as secretarias, foi identificado que a arrecadação do governo municipal será menor do que o previsto no Orçamento aprovado no final do ano passado, de R$ 2,5 bilhões. Segundo os estudos da empresa até agora, a arrecadação deve ficar em torno de R$ 2 bilhões. A prefeitura irá apresentar amanhã as ações a serem empreendidas com a revisão da receita estimada na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2013.

A Macroplan trabalha para apresentar ao prefeito experiências bem-sucedidas das prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, bem como dos governos estaduais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Alagoas, que passaram por momentos semelhantes ao de São Luís em suas finanças, e se recuperaram.

Segundo a prefeitura, em 2012 as receitas de São Luís ficaram muito abaixo do que foi previsto na LOA. Apesar disso, a prefeitura teria expandido muito os seus gastos, e o resultado foi um saldo de valores a pagar sem cobertura orçamentária de cerca de R$ 1 bilhão, sendo que quase metade disso foi concebido em 2012. “Para que em 2013 não ocorra a mesma coisa, as previsões de receita e despesa estão sendo revistas de forma realista. Concluiu-se que as receitas próprias indicadas na LOA 2013 foram superestimadas em relação ao histórico recente e à real capacidade de arrecadação do município”, informou a prefeitura. O mesmo ocorreu com as receitas de transferência, que apresentaram queda em 2012 e devem cair ainda mais em 2013, por conta do baixo crescimento da economia e das desonerações fiscais concedidas pelo Governo Federal, com impostos que são repartidos com os estados e municípios, como o caso do IPI, que afeta o FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Em relação à redistribuição do orçamento, a prefeitura ainda não estipulou quais secretarias iriam perder mais, mas afirmou que irá cumprir as obrigações constitucionais com os percentuais de gastos com saúde e educação, que devem ter seus orçamentos revistos, mas preservados. A distribuição dos demais recursos será definida pelo prefeito, tendo em vista principalmente os serviços essenciais das pastas e assegurar a execução da agenda de prioridades do município. (Clodoaldo Corrêa).