A capacidade fiscalizatória do Senado foi reduzida à insignificância em 2012. A avaliação é do líder do PSDB na Casa, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), para quem os "recordes" de denúncias de corrupção no ano passado deveriam ter motivado o Congresso Nacional a cumprir a missão de fiscalizar o Executivo.

O senador critica a conclusão da CPI do Cachoeira, que terminou sem pedir o indiciamento de nenhum dos investigados. Segundo Alvaro, a CPI foi criada para atender um interesse do governo, “para esconder e não para fiscalizar”. Ele lamenta ainda o que chamou de desequilíbrio entre as forças do governo e da oposição no Senado e na Câmara.

"Fica uma frustração, porque o desequilíbrio é ruim para o próprio governo, para o país e para a democracia. O Legislativo não pode ser apenas um almoxarifado do Executivo", afirma.

Segundo o senador, o ano de 2012 foi atípico, por conta das eleições municipais, que terminaram esvaziando o Congresso. No entanto, Alvaro destaca como fato positivo a definição do novo Código Florestal, com a aprovação em setembro da MP 571/2012, que complementou a Lei 12.651/2012. "Não é o ideal, mas é o possível. Finalmente, o país tem o seu Código Florestal", diz.

Na visão de Alvaro Dias, a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, foi um fato lastimável, mas que deve deixar ensinamentos. Segundo Alvaro, os mecanismos de controle da atividade política estão se aperfeiçoando, com a busca da transparência e com uma maior participação da sociedade, que usa recursos como as redes sociais. Para o senador, o episódio de Demóstenes deixa a lição da valorização da coerência política. "É preciso valorizar as lideranças que praticam o discurso".

Primárias

Sobre uma possível saída do ex-senador José Serra do PSDB, para disputar a Presidência em 2014, Alvaro diz que ainda não conversou com o colega de partido. "Acho que se o partido tivesse adotado mecanismos modernos de escolha de candidatos, todo esse desconforto poderia ter sido evitado", observa Alvaro, ao comentar notícia da Folha de S. Paulo indicando que a decisão de Serra se deveria à preferência do PSDB pela candidatura do senador Aécio Neves (MG).

O senador lembra que é autor de um projeto que disciplina a realização de primárias para escolha de candidatos à Presidência da República (PLS 156/2011). Afirmando ser defensor da tese das primárias há muito tempo, ele diz que as eleições municipais poderiam ter sido usadas para fortalecer o PSDB, com uma grande campanha de filiação, inclusive com destaque para a possibilidade de o filiado poder escolher o candidato à Presidência. "Ao que parece, a cúpula (do partido) já lançou um nome. E discutir primárias a essa altura passa a ser encenação", lamenta.