O Dia do Meio Ambiente e o antropoceno

Antônio Beltrão
Advogado especialista em Direito Ambiental do escritório Da Fonte, Advogados.

Publicação: 06/06/2018 03:00

A Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, proclamou que “o homem é criatura e criador de seu ambiente, o qual lhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente (...) Os dois aspectos do ambiente humano, o natural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive do próprio direito à vida.”

A partir da Declaração de Estocolmo, realizada em 5 de junho de 1972, convencionou-se criar na mesma data o Dia Mundial do Meio Ambiente, voltado para a sua conscientização. Passadas mais de quatro décadas, inegavelmente houve um avanço em seu debate. No entanto, ainda há muito a aprimorar, pois persiste uma visão equivocada em limitá-lo ao ambiente natural, negligenciando o ambiente urbano, onde a imensa maioria da população vive – ou sobrevive. Temas, portanto, como o saneamento básico, o reuso da água, a gestão de resíduos sólidos, inclusive a logística reversa, entre outros, são – ou deveriam ser – centrais em nossas políticas públicas, visto que diretamente impactam na qualidade de vida dos brasileiros.

No contexto atual de recessão econômica, incumbe ao poder público - mais do que nunca – entender que a proteção do meio ambiente não pode consistir na mera criação de mais uma etapa burocrática (e para arrecadação), onerando ainda mais as empresas em geral. É preciso pensar fora da caixa para criar uma política fiscal ambientalmente eficaz (estimulando a produção de etanol, energia eólica e solar, por exemplo, e desestimulando empreendimentos demasiadamente impactantes). Também é fundamental aperfeiçoar o licenciamento ambiental, tornando-o mais eficiente, célere e transparente, ao tempo em que deve ser fortalecido o combate a empreendimentos irregulares, que promovem uma concorrência desleal, bem como ao greenwashing.

O nosso estimado planeta Terra, caro leitor, não necessita de mim ou de você para ser salvo. A imensa maioria das espécies foi extinta em tempos geológicos anteriores ao surgimento do homo sapiens. Por outro lado, jamais uma única espécie impactou tão vorazmente o planeta quanto a nossa, o que originou o neologismo antropoceno. Logo, o que nós precisamos é salvar a nós mesmos, compreendendo que a proteção do meio ambiente é a única forma de assegurar o nosso futuro. Oxalá que o Dia do Meio Ambiente sirva como reflexão para todos.

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