EDITORIAL » Assédio sexual na berlinda

Publicação: 09/05/2018 03:00

A violência sexual tem muitas faces. E está sendo combatida de forma implacável em 2018, a começar pela Academia Sueca que, na sexta-feira, anunciou o adiamento da entrega do Nobel de Literatura deste ano. Assédio sexual, estupro e corrupção invadiram a renomada instituição. A escritora Katarina Froetenson revelou ao marido e membro da academia, o dramaturgo Jean Claude Arnault, o nome dos premiados, uma violação da regra de confiabilidade. Arnault é alvo de 18 acusações por assédio e uma por estupro. Os crimes teriam ocorrido no apartamento cedido pela academia ao casal.

A festa do Oscar 2018 também teve o glamour embaçado. Vários atores, diretores e o presidente da Academia de Arte e Ciências Cinematográficas, John Bailey, foram acusados de má conduta sexual — assédio e estupro —, e até violência doméstica. As denúncias reverberaram a tal ponto que atores, agraciados com a cobiçada estatueta de ouro no ano anterior, evitaram o tapete vermelho de Hollywood. Outro que caiu no olho do furacão foi o comediante Bill Cosby, 80 anos, considerado culpado, no fim do mês passado, em três ações por agressão sexual pelo júri do condado de Montgomery, na Pensilvânia. Devido à idade, ele poderá ser condenado, no máximo, a 30 anos de reclusão.

A avalanche de denúncias de assédio também atingiu o presidente norte-americando, Donald Trump. No fim de 2017, 13 mulheres acusaram o magnata de importuná-las. Porém, o mais rumoroso escândalo teve como protagonista o médico Larry Nassar, da Federação de Ginástica dos Estados Unidos. Cento e quarenta mulheres, entre ginastas e dançarinas de alto nível, foram assediadas e abusadas sexualmente por ele, envolvido também com pornografia infantil. Nassar foi condenado, por todos os crimes, a 175 anos de prisão.

No Brasil, pesam sobre o ex-técnico de ginástica artística da Seleção Brasileira Fernando de Carvalho 10 denúncias levadas à Justiça, de um total de 40, por assédio e abuso sexual de jovens que treinavam no Club Mesc, em São Bernardo do Campo (SP). Embora ele negue as acusações, os jovens, muitos deles fora do Brasil, detalham o comportamento indevido do treinador. Os processos tramitam na Justiça. Os episódios revelam a falta de escrúpulo dos agressores.

O assédio não é uma simples cantada. É crime, tipificado no artigo 216 do Código Penal, como constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém normalmente em posição hierárquica superior à da vítima, e punido com pena de 1 a 2 anos de reclusão. Não resta às vítimas a não ser denunciar o agressor. No país, mulheres entre 16 e 24 anos representam 56% das vítimas de assédio — 5 em cada 10 adolescentes sofreram esse tipo violência, segundo pesquisa do DataFolha, divulgada em dezembro de 2017. Os agressores, em sua maioria, veem a mulher como objeto. A mulher agredida teme retaliações mais graves e evita denunciar. Hoje o serviço 180, oferecido pelo governo federal, está à disposição da população. Para formalizar a queixa ao Judiciário, a vítima tem seis meses de prazo.

Ninguém, seja mulher, seja homem, pode aceitar tamanha violência. Cabe ao poder público fazer campanhas educativas não só contra o machismo, mas também que encoragem a pessoa a denunciar e assegurem medidas legais de proteção à denunciante. Pessoas jovens, por falta de orientação, se tornam presas fáceis dos agressores. Uma realidade que não mudará se o silêncio prevalecer.

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