Arquitetura para quem?

Roberto Ghione
Arquiteto e urbanista, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Pernambuco - IAB PE.

Publicação: 08/05/2018 03:00

No Brasil, 85% das pessoas estão excluídas dos serviços de arquitetura e urbanismo. Essa realidade se manifesta nas extensas periferias das grandes cidades e em inúmeras urbanizações, onde a improvisação, a informalidade e a insegurança desvendam um país atrasado, morbosamente desigual e condenado ao subdesenvolvimento.

Essa realidade reflete, também, uma profissão que perdura um elitismo ultrapassado, em que os conhecimentos adquiridos, em muitos casos em universidades públicas, são destinados a satisfacer apenas as demandas da parcela privilegiada da sociedade.

Finalmente, a realidade evidencia tragicamente a enorme oportunidade perdida de valorizar a profissão como instrumento de transformação social e de desenvolvimento do país. A riqueza de conhecimentos que oferece a arquitetura e o urbanismo, de natureza técnica, humanística e artística, fica castrada perante o predominio do mercado e dos interesses que impedem suas oportunidades de desenvolvimento.

Assim, a representatividade de um conhecimento destinado ao desenvolvimento social e urbanístico das cidades brasileiras, fica restrito apenas a 15% da população, enquanto a reprodução de faculdades e de graduados se traduz em insatisfação e frustração, ao mesmo tempo que produz um academicismo estéril.

Uma mudança de paradigma do exercicio da profissão torna-se essencial para canalizar as energias contidas na consciência de quem enxerga a profissão como serviço à sociedade. Sair da zona de conforto e enfrentar a realidade das cidades que expandem suas periferias na improvisação e informalidade é um caminho. Requalificar as áreas centrais, hoje abandonadas, com uma imensa quantidade de edificações ociosas, é outro. Periferia e centro das cidades são os desafios e as oportunidades que a realidade oferece, desconsideradas pelo exercício “convencional” da profissão, atrelada predominantemente aos mercados imobiliário e de arquitetura de interiores.

A Lei 11.888, sancionada em 2008, assegura às pessoas de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito à moradia previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Constitui um importante instrumento que, com exceção da gestão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -CODHAB-, permanece como letra morta, ignorada pelos gestores urbanos de quase todas as cidades brasileiras.

Estima-se que até 2040, 30 milhões de novos domicílios serão construídos no Brasil. Por quem, como e onde serão construídos? Com certeza, a maior parte nas periferias improvisadas e informais que deformam as cidades.

Os desafios e oportunidades de desenvolvimento social e urbanístico estão na habitação e serviços para pessoas de baixa renda. Promover e cobrar dos gestores públicos a implementação da Lei 11.888 é missão de entidades profissionais e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Só assim, priorizando o direito à cidade e à moradia digna para todas as pessoas, iniciaremos uma parte importante da transformação do Brasil.

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