Luta de classes, desordem e constituinte

Bartolomeu Bueno
Desembargador do TJPE, Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores

Publicação: 16/04/2018 09:00

O Brasil vive uma luta de classes sem precedentes. Nem nos períodos colonial, imperial e republicano, essa guerra fraticida de dominação dos que habitam no “andar de cima” para esmagar, calar e explorar os que habitam o “andar de baixo” foi tão evidente. Os três Poderes e as principais Instituições republicanas são utilizados de forma escancarada e sem pudor pelos que estão tomando e exercendo o poder a qualquer preço no nosso País.

O Brasil está aparelhado por agentes corruptos e corruptores, englobando todos os entes federativos: União, Estados, Distrito Federal (este principalmente) e Municípios. Esse fenômeno deletério se evidencia em todos os poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo e as instituições com independência administrativa e financeira e competências e atribuições constitucionais relevantes, com as honrosas exceções que confirmam a regra da ética que deve nortear os entes e os servidores públicos.

Diante desse quadro dantesco de descalabro na “res publica”, lutar é preciso para erradicar a corrupção que grassa nesse pobre Brasil. Viver é apenas a condição para lutar sem trégua e sem quartel, todo o tempo e em qualquer lugar do território nacional, e para isso é necessário convocar o verdadeiro e trabalhador povo brasileiro. Tudo sem violência, sem revolução, golpe de estado ou guerra civil.

O Brasil, vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica. Os Poderes da República que deveriam funcionar de forma independente mas harmônica, não têm mais independência e muito menos harmonia. Judicializaram a política e politizaram o Judiciário. O Poder Executivo se apropriou das competências do Poder Legislativo e tem notoriamente legislado através de Medidas Provisórias sobre tudo e qualquer matéria, requeira ou não urgência. O legislativo tem feito as vezes do Poder Judiciário anistiando multas eleitorais aplicadas aos partidos políticos judicialmente. Tem anistiado policiais e bombeiros militares pelos crimes de motim e desobediência hierárquica, por greves ilegais a pretexto de reivindicações de melhores soldos e condições de trabalho. As organizações criminosas tomaram conta dos presídios e comandam os crimes a partir das unidades prisionais onde seus chefes estão recolhidos. São Judiciário, Legislativo e Executivo ao mesmo tempo. É a desordem total.

Faz-se necessário reconstruir moralmente a nação, reestruturar a sociedade, repactuar a federação ou mesmo refundar o Estado Brasileiro, antes que ocorra uma guerra civil declarada, porque na prática ela já existe nos morros e alagados onde residem os pobres e já chegou aos bairros de classe média e alta, causando absoluta insegurança na população.

Só há um meio de resolver a situação de descalabro e desastre institucional, político e jurídico em que se encontra o Brasil. Sem dúvidas é por meio da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, com a finalidade de elaborar e promulgar uma nova Constituição, capaz de atender aos reclamos do nosso povo por um Estado de Direito, soberano, livre, justo, igualitário e solidário.

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