Eu sei que você vai voltar

Luciana Grassano Melo
Professora de Direito da UFPE

Publicação: 13/04/2018 09:00

Depois de todas as falas e imagens que acompanhei durante esse fim de semana, acho que as palavras que povoam o pensamento de milhões de brasileiros indignados com a prisão do ex-presidente Lula são essas: Eu sei que você vai voltar.

Eu sei que você vai voltar!

Se seus algozes esperavam nostalgia, apatia, medo, sujeição ... Receberam o contrário: indignação, luta, valentia, resistência e um povo dominado por um sentimento de altivez, semelhante ao orgulho de quem se reconhece do lado de quem luta pela justiça e contra o arbítrio das instituições do Estado.

Lula, que foi condenado por convicção, foi mandado para a cadeia por uma maioria de 6x5, com o voto ignóbil de uma ministra que envergonha a causa da democracia e do direito, e que deixa para a História mais um testemunho de tudo o que a Justiça não deve ser: Vota Rosa Weber: “Como vocês sabem, sou contra a prisão em segunda instância, mas no caso específico de Lula, vou acompanhar vocês e ser a favor da prisão em segunda instância. Mas já adianto aqui, para deixar bem claro, que quando formos votar a regra que vai valer para todo mundo, votarei contra a prisão em segunda instância porque prisão em segunda instância é inconstitucional”.

De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo... Mais uma vez se confirma o ditado popular, que já nos mostrava que não se podia esperar coerência de quem no passado afirmava: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

Que Poder Judiciário é esse, que condena sem prova? Que Poder Judiciário é esse, que condena porque a sua convicção ou a literatura jurídica permite? Que Poder Judiciário é esse, que se acha maior que a Constituição da República Federativa do Brasil que, com todas as letras, garante aos cidadãos brasileiros: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória” (art. 5º, LVII).

Acima de tudo, lamento pelo nosso sistema de Justiça. Lamento pelo seu exibicionismo, pelo seu partidarismo, pela sua incivilidade, pela sua insensibilidade e pela sua parcialidade. Para usar um outro ditado popular, quem muito se abaixa, os fundos aparecem e por isso acho que consagramos o único caso no mundo em que a presidenta da Suprema Corte é homenageada por cafetão que cumpre promessa de distribuir cerveja de graça pela prisão de Lula, e que presta suas homenagens a Moro e Carmen Lúcia, gabando-se de ser um sexagenário rico que já transou com 2.700 mulheres.   

Herta Muller, em seu livro Tudo o que tenho levo comigo, faz a seguinte aproximação: “Com exceção da fome, na cabeça das pessoas somente a nostalgia é tão rápida como o cimento. E ela nos rouba da mesma forma, e podemos afogar-nos nela também. Parece-me que na cabeça das pessoas apenas uma coisa é mais rápida do que o cimento – o medo”.

Eu sei que você vai voltar Lula, porque você não é feito de nostalgia e medo e, por isso, a sua matéria não é cimento; você é livre como o ar. É um homem que mesmo preso, jamais será cativo. Por isso, eu sei que você vai voltar.

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