Reconstruir a política

Maurício Rands
Advogado, PhD pela Universidade Oxford, secretário de Acesso a Direitos da Organização dos Estados Americanos.

Publicação: 05/03/2018 03:00

Uma democracia precisa das instituições do aparato repressivo. Sem ele a ordem democrática vai por água abaixo. As investigações em curso tornaram-se essenciais para que se mudem as velhas práticas do patrimonialismo. Coisa diversa é substituir os partidos da democracia, por desgastados que estejam, pelo Partido da Polícia, para tomar a expressão de Reinaldo Azevedo (FSP, 2/3/18). Se não submetido aos limites e controles constitucionais, o aparelho repressivo passa a gozar de um poder que não lhe foi conferido pelo povo soberano. As vontades, ou suspeitas, ou inclinações de seus componentes podem influenciar a materialização da vontade popular.
Não é novidade o imenso fosso que se abriu entre a política e as expectativas da sociedade. A corrupção do atual modelo político contaminou quase todas as forças, com gente presa e processada em todas as áreas do espectro político. Mas isso não autoriza o Partido da Polícia a substituir o Partido da Política. A ilusão de que existe alternativa à política democrática apresenta-se de duas formas. A primeira é a pura e simples pregação de volta à ditadura, tendo como arauto Bolsonaro. A outra imagina que os Partidos da Polícia, ou da Toga, ou das Finanças, vão substituir a participação do povo e de suas instituições democráticas. No bojo da segunda ilusão, um certo tenentismo de toga arvora-se o direito de pré-julgar a quem lhe der na telha. Muitas vezes sem respeitar o contraditório, o direito de defesa, o juízo natural e o devido processo legal. A nação precisa estar vigilante a uma e à outra tentação. O Brasil já sabe no que dão os atalhos antidemocráticos.
Mas, para voltar a ter legitimidade, o Partido da Política vai precisar de humildade para fazer autocrítica sincera. Pedir desculpas. Renovar-se. Exasperar-se menos. Vai ter de superar o espírito de seita que perdoa a corrupção dos que estão do mesmo lado político e demoniza a dos adversários. Só assim poderá se relançar. Um bom começo poderia ser a formulação de um programa mínimo de reconstrução do país. Com reformas institucionais que combatam a corrupção, a violência e permitam a (re)apropriação do Estado pelos que dele mais necessitam. Com reformas estruturais que o tornem eficiente e menos prisioneiro dos interesses estabelecidos. Com reformas econômicas que criem um ambiente favorável à competição e ao investimento. Para uma tarefa desse porte são os políticos que têm a aptidão para, a partir de seus fracassos e êxitos, se relançarem na tarefa de se reinventar. E, reinventando o modo de fazer política, reinventar o estado e a organização da economia.
Exemplo de atitude que se deve superar acaba de ser verbalizado pelos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Dois importantes magistrados que têm dado grande contribuição à luta para varrer do mapa a corrupção. Para o primeiro, o auxílio-moradia seria um jeitinho para compensar a falta de reajuste dos subsídios. O segundo não se constrangeu em requerer o duplo auxílio-moradia, para si e para sua mulher também magistrada. Como se fossem Sartre e Simone de Beauvoir vivendo em casas separadas. Ambos alegaram que se tratava de direito a ser exercido. Mesmo que os demais agentes públicos também não tenham recebido os reajustes a que julgam ter direito. Esse episódio não deve conduzir a nenhum linchamento. Apenas serve para recomendar um pouco mais de humildade e prudência quando se trata de levantar o dedo contra o outro. A temperança precisa substituir o debate inflamado dos últimos anos. Ela pode ser um fator de viabilização de alguns pactos que precisam ser imaginados para tirar o Brasil do atoleiro em que se meteu. Por culpa de todos e de cada um de nós, sempre lenientes com os nossos jeitinhos. Mas tão inclementes com os jeitinhos dos outros.   

* As opiniões são pessoais e não representam as da OEA

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