A metáfora da ressocialização

Moacir Veloso *
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Publicação: 25/01/2018 03:00

Nosso personagem real é um homem com pouco mais de quarenta anos, curso superior e pai de família. Em uma manhã de 2017, estava em sua residência quando recebeu uma ligação de uma pessoa que se identificou como Oficial de Justiça dizendo estar na portaria de seu prédio e que precisava intimá-lo pessoalmente de uma decisão judicial. Fábio desceu e ao encontrar-se com ele, foi-lhe exibido um mandado de prisão contra si. O pesadelo de Fábio estava apenas começando. Foi preso e conduzido numa viatura policial descaracterizada para uma delegacia de polícia e de lá transferido para um presídio, onde chegou ao anoitecer. Inicialmente ficou numa espécie de sala de espera, até que apareceu um preso e lhe ofereceu um sanduíche de pão com ovo e um copo de café. Recusou educadamente a oferta,  devido ao intenso estresse. Estava sem apetite. Em seguida, surgiu um reeducando de voz macia e lhe informou as principais regras de convivência no ambiente carcerário: a) em dias de visitas, não dirigir olhares às mulheres de outros detentos; b) jamais tirar a camisa; c) contribuir financeiramente para uma caixinha destinada à aquisição de água mineral, produtos de limpeza e lavagem de roupa. A primeira semana foi muito difícil. Passou-a dormindo em um corredor junto com outros. Existiam pequenos quartos de 2 x 2, onde dormiam dois presos. Se um fosse libertado, o que ficou tinha a opção de escolher quem deveria ocupar o lugar vago. Fábio, afinal, conseguiu um lugar, e, logo depois com a libertação do companheiro, tornou-se posseiro da cela. Daí em diante, seu processo de adaptação á vida carcerária foi rápido. Seu companheiro de cela na qual esteve confinado durante 7 meses e 11 dias, foi um policial aposentado que tornou-se seu amigo até hoje. Enquanto isso, seus advogados impetraram sucessivamente três habeas corpus. Os dois primeiros foram negados, mas o terceiro foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Mesmo assim, Fábio ainda teve que esperar três dias para que o alvará de soltura chegasse à  unidade prisional em que se encontrava. Ao sair da prisão, sentiu um grande impacto psicológico ao respirar os ares da liberdade, e também conseguiu vislumbrar algo que lhe passara desapercebido até então: havia despertado em si, sentimentos de compaixão que até então desconhecia. Sentiu-se também um privilegiado em comparação às condições de vida prisional de outros detentos menos afortunados, muito inferiores a sua. Agora vem a pergunta fundamental: afinal, em que consiste a tal da ressocialização, suposta pedra angular do sistema penitenciário? Segundo Fábio, a maior parte do tempo que passou encarcerado, foi dedicada a jogar dominó, pôquer e ouvir rádio. Com efeito, a nós nos parece que a ressocialização é, sem dúvida alguma, uma abstração, portanto, inexistente no mundo real. Fábio, e sua experiência de cárcere, representam uma exceção originária de circunstâncias especiais, de rara incidência na realidade contemporânea. Por incrível que pareça, Fábio saiu melhor do que entrou na prisão. Ouvi isso dele.

* Advogado

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