Bullying não é ficção

Inácio Feitosa *
*Advogado e Educador

Publicação: 25/12/2017 09:00

Uma das séries mais populares em 2017, 13 Reasons Why causou polêmica ao abordar os motivos que levaram uma adolescente a tirar a própria vida, levantando a questão do papel da escola no combate ao bullying. O sucesso do drama se justifica: é espelho de um problema vivido por crianças e jovens no mundo todo.

Mais de 13 porquês poderiam ser aqui elencados para diagnosticar essa epidemia social. Mas vou me concentrar no mais grave: a omissão. Omissão do Estado, omissão da escola, omissão da família.

Em 2009 propus ao deputado estadual Alberto Feitosa um projeto de Lei para tornar obrigatória nas instituições de Ensino Básico, públicas e privadas, a adoção de um Programa de Combate à Intimidação Sistemática. A lei 13.995 foi sancionada pelo então governador Eduardo Campos em 22 de dezembro daquele ano. Oito anos depois, a legislação ainda está à espera de regulamentação do governo de Paulo Câmara.

A Lei pernambucana inspirou o projeto da Lei federal 13.185, sancionada em 6 de novembro de 2015 pela presidente Dilma Rousseff, mas que também não saiu do papel. Essa implementação se faz urgente. Ao longo desses anos os casos de bullying, especialmente de ciberbullying, tomaram proporções devastadoras com a democratização do acesso à Internet.

Pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revela que uma em cada quatro crianças e adolescentes já foram tratados de forma ofensiva na Internet, o que corresponde a 5,6 milhões de meninos e meninas entre 9 e 17 anos.

A falta de intimidade dos adultos com a tecnologia frente a crianças nativas digitais dificulta a identificar os riscos. Apesar de se espalhar pelo espaço virtual, o gatilho das ofensas normalmente se dá no ambiente escolar, onde pais e professores precisam estar atentos a qualquer indicio, e as escolas devem contribuir com um trabalho preventivo, exatamente o que a Lei Anti Bullying determina.

Seja no espaço virtual ou no ambiente escolar, o Estado e as entidades educacionais não podem ficar alheios a essa violência física e psicológica que nossas crianças e jovens vêm sofrendo, sob o risco de se tornarem coniventes, podendo responder civil e criminalmente pelos atos dos inimputáveis.

É preciso despertar para esse problema, que tem atingido crianças ainda em idade pré-escolar. Acompanhei o caso de uma mãe de uma menina de 4 anos que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) em sala de aula de um colégio tradicional do Recife, após ser ofendida repetidamente pelos colegas.

Assim como na série de ficção, o suicídio tem sido o trágico desfecho do drama vivido por essa geração. A próxima temporada de 13 Reasons Why já começa a ser anunciada, tendo como eixo narrativo a batalha judicial contra o colégio, que nada fez apesar de todos os alertas. Na vida real, o caminho também pode ser os tribunais. A sociedade precisa se unir para combater esse mal. Não sejamos um porquê.

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