Ondas reacionárias

Luciana Grassano Melo
Professora de Direito da UFPE

Publicação: 31/10/2017 03:00

Gostaria de referir-me a um excelente ensaio de Albert O. Hirschman - proferido em 1988, nas Tanner Lectures - célebre série de conferências promovida desde 1973, em diversas universidades americanas e britânicas, e publicado pela Revista Serrote, editada pelo Instituto Moreira Salles, em novembro de 2016.

O ensaio se intitula Duzentos anos de retórica reacionária, e nele o autor identifica e suscintamente explicita as três principais ondas reacionárias contra movimentos de mudanças sociais ao longo desses duzentos anos, bem como as teses que as justificaram.

A primeira reação que enumera foi o movimento de ideias que se opôs à afirmação da igualdade diante da lei e dos direitos civis em geral, que poderíamos sintetizar como a reação à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Em seguida, o autor identifica uma segunda onda reacionária no contramovimento ideológico de correntes influentes, surgidas mais ou menos na época em que se deram as principais conquistas na luta pela ampliação do direito ao voto.

Já a terceira onda reacionária, nas palavras do autor é “a crítica contemporânea ao Estado assistencial e as tentativas de desfazer ou reformar alguns de seus dispositivos”.

Ao longo do texto, Albert O. Hirschman procura delinear tipos formais de argumentos e de retórica adotados pelos que pretendem desfazer políticas progressistas e movimentos de ideias, como fizeram e fazem os defensores das ondas reacionárias anteriormente apontadas.

E ao procurar as principais maneiras utilizadas para se criticar, atacar e ridicularizar as ações progressistas, o autor chegou a três teses reativo-reacionárias, a que atribuiu os seguintes nomes: tese da perversidade, tese da inutilidade e tese do risco.

O primeiro argumento reacionário é o efeito perverso, ou seja, a tese da perversividade fundamenta a reação à ação progressista através do argumento de que aquela ação produzirá, mediante uma série de consequências involuntárias, exatamente o contrário do objetivo que está sendo buscado. Essa é a tese mais eficaz e popular das três.

Quem nunca escutou sobre o Estado assistencial que “a disponibilidade dessa assistência age como um estímulo positivo para a vadiagem e a depravação e, por isso, produz pobreza em vez de atenuá-la”? Eis a tese reacionária do efeito perverso.

O segundo argumento reacionário é o que o autor chama de tese da inutilidade. Enquanto o efeito perverso afirma que o suposto progresso é na verdade retrocesso, a inutilidade afirma, pelo contrário, que a tentativa de mudança é frustrada, superficial e de fachada. É a lei da imobilidade transformada numa estratégia para evitar a mudança, tão bem expressa pelo conhecido paradoxo do barão de Lampedusa, no romance O leopardo: “Tudo deve mudar aqui, para que tudo continue igual”.

Já a tese do risco pressupõe uma comparação entre custos e benefícios, bem explicitada na ideia de que as conquistas mais antigas ainda são frágeis, ainda precisam se consolidar, e seriam ameaçadas pelo novo programa.

São todas afirmações e retóricas contrárias às grandes mudanças sociais. Não que atualmente no Brasil tenha sido necessária qualquer formulação teórica para justificar os retrocessos sociais que presenciamos.

O Brasil é um caso à parte: um caso de gatunagem de uma corja de facínoras, salafários e desalmados.

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