O que busca o velho Chico?

Márcia Alcoforado
Economista

Publicação: 04/10/2017 03:00

Em análise da poesia de João Cabral de Melo Neto, a pesquisadora Maria Isaura (UERJ) , usando os poemas O Rio e Morte e Vida Severina, nos chama a atenção que na obra do autor “o rio e o homem mal podem ser distinguidos. Sempre mirando-se, um sendo o eco do outro. Sente-se que o rio se identifica com o viver nordestino, ou mesmo que o rio e a vida são a mesma coisa” Nesta configuração, a prática textual do poeta projeta simbolicamente procedimentos de uma cultura regional que se movimenta à beira do precário e da sobrevivência. Não surpreende assim que o Rio São Francisco (SF), principal fonte dos recursos hídricos da nossa região, com 80% de sua bacia inserida no semi-árido tenha um simbolismo acentuado e uma identidade quase humana para os nordestinos. É na sua bacia que encontra-se a maior área irrigada do Nordeste (NE), grande parte em perímetros públicos que são prevalentes por aqui (67% no NE contra 6% no Brasil). Através do projeto de transposição pretende-se resolver problemas de balanço hídrico desfavorável de várias regiões nordestinas, entre elas, o Agreste pernambucano. Um dos usuários dos seus recursos hídricos, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) produz energia elétrica a partir de reservatórios construídos também para regularizar suas vazões. A operação do maior deles, Sobradinho, é extremamente importante para toda a região e em especial para os usuários das áreas à jusante do lago, as mais secas da bacia. Era esperado que o anúncio da intenção do governo de privatizar a Eletrobrás, incluindo os ativos da Chesf, suscitasse discussões que acabassem por desembocar no rio. Infelizmente para a sociedade, lançou-se mão de apelos fáceis, jargões passionais e cantilenas descoladas do nosso moderno arranjo institucional para a gestão de recursos hídricos: “Querem vender o Rio São Francisco”; “Vender a Chesf é vender a água e a vida do nordestino”; “Privatizar a Chesf é dar a chave da caixa d’água do Nordeste para o empresário”. Afirmativas indutoras de um entendimento errôneo de que é a Chesf a gestora das águas do rio. O princípio dos usos múltiplos no Brasil foi instituído através de leis estaduais e da Lei federal n. 9.433/97 como um dos fundamentos da nossa Política Nacional de Recursos Hídricos e os diferentes setores usuários passaram a ter igualdade de direitos de acesso à água. A única exceção é que em situações de escassez a prioridade de uso da água no Brasil é o abastecimento público e a dessedentação de animais. Tendo em vista que a gestão deve garantir os usos múltiplos, surgiu a necessidade de definir adequadas condições de operação dos reservatórios, incluindo os de aproveitamento hidroelétrico. A Agência Nacional de Águas é a agência reguladora criada para assegurar que todos os atores num modelo de gestão descentralizada- delegada a Comitês e Conselhos, com a participação, além da União e dos estados, de municípios, de usuários e da sociedade civil - estejam fazendo o que lhes cabe para o efetivo funcionamento do sistema. Cabe à Agência neste modelo, definir e fiscalizar as regras de operação dos reservatórios em rios de competência federal, no caso dos com aproveitamento hidroelétrico articulando-se com o Operador Nacional do Sistema. Grandes desafios ainda precisam ser enfrentados na gestão dos nossos Recursos hídricos, mas tem-se que reconhecer a sua evolução. Há muito, devido a modernização da legislação e o amadurecimento de nossas instituições, deixamos para trás um tempo em que um usuário, seja público ou privado, usava a água de acordo com os seus interesses e necessidades próprias sem possibilidades de uma real participação de toda a sociedade nas decisões. Maria Isaura concluiu que nos poemas cabralinos, a ideia frisada é de que a vida, especialmente a nordestina, identifica-se com a natureza do rio, pois é viagem, que coincide com a procura de melhores paragens. O velho Chico procura o novo. Nós, seres do cenário nordestino sabemos que essa busca implica em difíceis andanças, luta constante e o defrontar com duras realidades. Como os Severinos do João Cabral só nos resta extrair da nossa condição de carência, a coragem necessária para prosseguir.

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