Dilma não era de direita?

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois, presidente da Datamétrica e do Diario de Pernambuco

Publicação: 23/09/2017 03:00

Nas eleições de 2014, em algum momento argumentei que Dilma Rousseff representava a direita no segundo turno. Obviamente reacionários de plantão que se travestem de esquerdistas logo reagiram a tal ideia. Obviamente essa reação vinha envolvida em argumentação superficial, que basicamente defendia que sendo do PT ela era a candidata da esquerda. Com esse raciocínio, esqueciam-se de um dos fundamentos da metodologia Marxista: a aparência nem sempre reflete a essência, sendo, inclusive muitas vezes até mesmo contraditória com ela. O discurso de pseudo-esquerdista de Dilma não assegurava a marca de esquerda para ela.

Apesar de haver controvérsias quanto ao delineamento exato do que é uma concepção de esquerda, alguns conceitos básicos são praticamente consenso. O principal deles no âmbito da economia é a ideia de que esquerda defende políticas públicas que promovam a melhor distribuição de renda. Aí estava exatamente a origem do meu argumento quanto ao que Dilma realmente representava. Ela utilizou as políticas econômicas para promover a renda dos segmentos sociais mais ricos, a partir do momento em que reforçou aquelas que transferiam dinheiro para os mais abastados apenas manteve nos patamares anteriores ou encolheu aquelas que promoveriam a renda dos mais pobres.

O Ministério da Fazenda recentemente divulgou uma nota técnica sobre os subsídios da União, que inclui série histórica para o período de 2003-2016. Os subsídios foram divididos em três categorias: (i) sociais; (ii) ao setor produtivo; e (iii) agropecuários. Enquanto os primeiros foram direcionados aos segmentos sociais mais pobres, os dois últimos beneficiaram principalmente segmentos mais ricos. Há algumas exceções, como o Pronaf, que beneficia agricultores mais pobres, e o Minha Casa Vida (MCMV), que beneficia tanto segmentos mais pobres como mais ricos, a partir da demanda e garantia de preços para os envolvidos na construção das casas. Os subsídios sociais representaram em média 0,60% do PIB entre 2004 e 2007, quatro anos pré-crise e pré-Dilma. Essa média era a mesma sem o MCMV, já que tal programa ainda não existia nesse período. Essa participação caiu para 0,53% nos quatro anos de Dilma I e 0,55% se incluirmos 2015. Se retirarmos o MCMV dos programas sociais, essa participação cai para 0,21% em Dilma I e 0,23% com 2015 incluído em Dilma I. Ou seja, o governo Dilma contraiu a participação dos programas sociais no PIB.

Os subsídios aos setores produtivos e agropecuários, por sua vez, tiveram outra sina. Eles aumentaram de 0,51% do PIB no período de 2004 a 2007 para 0,69% nos anos 2011 a 2014. Se tirarmos o Pronaf desses subsídios, ainda assim os percentuais são 0,42% e 0,64%, sendo o aumento proporcionalmente ainda maior. Se incluirmos 2015 no segundo período, os percentuais com e sem Pronaf sobem para 0,85% e 0,77%, respectivamente, mostrando que as transferências para os ricos foram ainda maiores no Dilma I estendido (incluindo 2015). Ou seja, os subsídios direcionados aos segmentos mais ricos cresceram no Governo Dilma enquanto os direcionados aos segmentos mais pobres caíram nesse período.

Dados recentes dos impostos de renda, combinados com os da PNAD, mostram também que entre 2001 e 2015 não houve uma melhora efetiva na distribuição de renda no Brasil, quando se considera a renda apropriada pelos mais ricos, que é proporcionalmente menos advinda do trabalho. Esses dados mostraram que a participação dos 10% de maior renda no total se elevou de uma média de 55,1% no período de 2004 a 2007 para 55,6% nos períodos que foram chamados acima Dilma I e Dilma I estendido. Ou seja, Dilma contribuiu para concentrar renda efetivamente, o que a fez uma presidente que teve uma atuação econômica de direita. Como argumentado anteriormente.

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