EDITORIAL » A expectativa sobre a reforma da Previdência

Publicação: 07/09/2017 08:00

No meio desse cenário de incertezas e turbulência políticas, faltando quatro meses para o fim de 2017, a mais importante das reformas — a da Previdência — ainda tem fôlego para ser votada pelo Congresso Nacional?  O governo federal diz que sim. Ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi enfático na resposta, afirmando que ela será agora a “linha de frente” da articulação do Palácio do Planalto, a fim de que a votação aconteça antes do final do ano. Em que pese o ambiente conturbado em Brasília, ainda há espaço para sua aprovação, consideram os governistas.

Todas as forças políticas concordam que uma reforma da Previdência é necessária para o presente e o futuro do Brasil. A polêmica que existe é sobre as medidas  e a necessidade de mais debates para avaliá-las e consolidá-las. Não há dúvidas que, embora não a tenha inviabilizado, a crise impediu a tramitação normal da proposta que alterava o sistema da Previdência,  conforme reconheceu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Para ele, a reforma já teria sido aprovada se não fosse a primeira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. “Se nós tivéssemos vividos em uma outra situação, já a teríamos aprovada”, disse.

Também ontem outra liderança do governo, o senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB, se manifestou sobre o assunto. Defendeu que, diante das circunstâncias, seja aprovada a reforma da Previdência “possível”.  Na opinião do senador, dois pontos devem ser intocáveis nesta reforma “possível”: o que eleva a idade mínima para a aposentadoria e o que modifica “privilégios” do funcionalismo público. Ambos os mecanismos terão aprovação “tranquilia” tanto na Câmara quanto no Senado, avalia ele.

A questão é colocar o projeto em votação e obter os votos necessários para sua aprovação.  Para isso, disse Jucá, “temos que voltar ao debate” e fazer avançar a tramitação para ir à votação no plenário do Congresso Nacional. Um novo sistema previdenciário, com  o fim do que considera “privilégios”, seria benéfico para a gestão do próximo presidente, a ser eleito em 2018, argumentou ele: “Se eu fosse candidato a presidente, estaria rezando para esse governo [o de Temer] fazer a transição e aprovar a reforma”.  Na situação de crise em que se encontra o Brasil, todos os projetos — incluindo as reformas — estão numa corrida contra o tempo. Nas próximas semanas saberemos quais deles alcançarão a velocidade necessária para chegar ao destino almejado antes que as portas se fechem.

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