Reforma Política ou Reforma da Política

Maurício Rands *
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Publicação: 28/08/2017 03:00

O debate entre ‘institucionalistas’ e ‘culturalistas’ vai prosseguir. Para os primeiros, a modelagem das instituições políticas determina o comportamento dos atores. Com os incentivos e punições que impinge à ação política. Para os segundos, os arranjos dos sistemas eleitoral e partidário pouco influenciariam a resultante geral da ação de representantes e representados. Para eles, prevalece a cultura política. Sem alteração dos valores e atitudes das pessoas, de pouco valeriam novos arranjos estruturais. Os vícios continuariam a se reproduzir e contaminar a ‘nova’ estrutura.

Em meio a esse debate, o país vai se dando conta de que a reforma política em discussão no Congresso Nacional pode acabar parindo se não um ratinho, ao menos um timbuzinho. O impasse da reforma pode acabar em aprovação do mínimo. Proibição de coligações e cláusula de barreira com federações de partidos.

Nas mobilizações de julho de 2013, nossa juventude, em maioria pobre, compareceu para exigir mudanças na qualidade dos serviços de transporte, habitação e segurança. Para exigir educação, ocupação e oportunidades dignas prometidas por um estado inadimplente com o seu dever de fazer as mais básicas entregas aos cidadãos. O sistema político-administrativo, dos três poderes, proclamou entender o recado. Infelizmente, só proclamou. Pouco praticou, como mostra o grande ‘gap’ entre o que segue praticando e a real condição de vida daqueles jovens. Que permanecem com as oportunidades interditadas. Nesse vazio comunicativo deteriora-se nossa cultura política. Pensamento e ação a política sofrem a ‘futebolização’ (Elton Gomes, Diário de 26/8/17), com os diversos campos políticos descambando para a fanatização, a demonização do adverso e a violência. Como se fossem torcidas organizadas. Tudo simplificando na pobreza do intelecto que resume a política ao ‘nós’ contra ‘eles’. A um fla-flu civicamente precário. O oposto do diálogo, tolerância e reconhecimento do outro que fazem avançar a cultura cívica de um povo. Como sábado passado mostrou o povo da Espanha em Barcelona. Catalães, espanhóis, muçulmanos, cristãos, ateus, monarquistas e antimonarquistas. Todos na rua, pela cultura da paz e repúdio à violência suprema do terrorismo. Por aqui, a campanha de 2018 já inicia com registros de episódios de violência que começam a transbordar o ambiente contaminado, polarizado e superficial das redes sociais. Sinais de que nossa cultura política não está enveredando por percursos alentadores. Mais do que mudar os sistemas partidário e eleitoral (reforma política), o de que precisamos é mudar os nossos valores e práticas (reforma da política). Sem a reforma da política, das atitudes e valores de seus atores, novos arranjos institucionais podem produzir resultados apenas modestos. Ainda que não se deva desperdiçar a oportunidade de promovê-los.

* Advogado, PhD pela Universidade Oxford, professor de Direito da UFPE

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