Atenção Básica: renovar é preciso

Ricardo Barros
Ministro da Saúde

Publicação: 24/08/2017 03:00

O Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde estão trabalhando para qualificar e reforçar a Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), revisando toda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), um movimento iniciado em 2015 pelo Conselho Nacional de Saúde. Toda política pública deve, de tempos em tempos, ser defrontada com a realidade e aperfeiçoada para alcançar novas soluções que impactam na melhoria do atendimento para a população, que depende desses serviços. Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, que se estiver verdadeiramente fortalecida beneficiará diretamente o cidadão, que não precisará mais buscar atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e/ou emergências dos hospitais, evitando a lotação desnecessária dessas unidades, que poderão focar seus serviços para os casos de média e alta complexidade.

Precisamos reconhecer e garantir importantes mudanças e avanços no acesso, acolhimento e resolutividade da Atenção Básica, respeitando, acima de tudo, as especificidades existentes nas diferentes realidades de cada região. Reforçamos a Saúde da Família como modelo e estratégia prioritária para expansão e consolidação da assistência. No entanto, precisamos avançar e rever os modelos de Equipes de Atenção Básica existentes, de acordo com a realidade dos municípios, tendo em vista que as necessidades de ontem não são iguais às de hoje, e as de hoje não serão iguais às de amanhã. Não podemos estagnar no tempo, sob o risco de perder a efetividade do serviço. Temos que reconhecer outros modelos de equipes.

Entre as novidades, está a flexibilização de atuação das equipes da Saúde da Família (ESF) e dos Agentes de Combate à Endemias (ACE), que serão qualificados, garantindo atendimento integral nas comunidades, dobrando a produtividade das equipes, ajustados às condições de saúde de cada região. Atualmente, existem 51,3 mil ACE e 260,7 mil ACS.

Outra mudança prevista é facilitar o atendimento ao cidadão em outras Unidades Básicas de Saúde. Atualmente, o atendimento está vinculado ao endereço da sua residência. A mudança permitirá que o usuário possa ser atendido em um serviço de sua escolha, podendo ser próximo da sua casa, do trabalho, ou outra UBS de sua escolha. A implantação do Prontuário Eletrônico, em todas as Unidades Básicas de Saúde até 2018, permitirá a ampliação desse atendimento. Nosso esforço, também, é modernizar a Política Nacional de Atenção Básica para acompanhar todas as mudanças de informatização que temos realizado.  

Todo o processo de revisão e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção Básica está sendo debatido, desde 2015, com participação do Conselho Nacional de Saúde, Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e Federação Nacional dos Agentes Comunitários. A proposta tem seguido cronograma de ações, agendas e articulações com gestores, trabalhadores, acadêmicos e controle social.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica tem recebido constantemente recursos do governo federal. Em 2016, o orçamento destinado à Atenção Básica em todo o Brasil foi de R$ 17,3 bilhões e o valor a ser investido em 2017 é de R$ 19,1 bilhões, registrando um aumento real de 10,4%. Em julho, a pasta liberou R$ 1 bilhão para o custeio de novos serviços da Atenção Básica além de mais R$ 1 bi em investimentos, totalizando R$ 2 bilhões. O compromisso dessa gestão é com a saúde do cidadão, que tem sido feita de forma responsável, eficiente e transparente. Nossa prioridade é melhorar e ampliar o atendimento e isso exige coragem para mudanças, absolutamente necessárias, e todo esse trabalho é sempre sustentado com diálogo. Vamos continuar garantindo serviços de saúde cada vez mais eficientes, aumentando a qualidade do atendimento, principalmente na atenção básica. Reforço aqui meu compromisso de gestor e homem público na busca de soluções para o difícil enfrentamento nas questões de saúde pública no Brasil, porque renovar é sempre preciso.

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