Uma nova Eletrobras, um novo Brasil

Fernando Bezerra Filho
Ministro de Minas e Energia
opiniao.pe@dabr.com.br

Publicação: 23/08/2017 09:00

Há pouco mais de um ano iniciamos um projeto de recuperação da Eletrobras. Recrutamos Wilson Ferreira e convidamos um time de craques para o Conselho de Administração da companhia. No discurso e na prática, passamos a respeitar todos os acionistas e a afastar da empresa funções de governo, deixando de impor à companhia interesses políticos sem lógica econômica e seus custos.

Nesse período, a empresa parou de participar de reuniões do CMSE, comitê que trata de assuntos estratégicos do setor elétrico. Valorizou sua participação no mercado em condições de igualdade e autonomia e deixou de administrar os encargos setoriais destinados ao cumprimento de políticas públicas – atividade que desviava a atenção dos objetivos empresariais e colocava na empresa os ônus de funções de governo.

Também nesse período, a Eletrobras, sob a nova direção, mergulhou em uma agenda necessária de excelência na gestão, com redução de custos, preparação da venda de ativos, ganhos de eficiência, melhoria da governança e racionalização dos processos internos. Passou a trabalhar de maneira coordenada entre suas subsidiárias, aproveitando as sinergias presentes na administração do negócio.

Todavia, nesse mesmo período de recuperação da Eletrobras e apesar do extraordinário esforço da direção da empresa e da equipe do MME, um conjunto de problemas criados no passado foi se materializando e se avolumando, exigindo ainda mais coragem e compromisso no enfrentamento da situação da empresa.

Entre esses problemas estão as bilionárias dívidas de combustível para geração de energia nos sistemas isolados da Amazônia, as perdas gigantescas com as distribuidoras federalizadas de energia, os passivos associados ao empréstimo compulsório, os custos elevadíssimos com a usina de Angra 3 e a enorme perda de valor nos projetos estruturantes e outros investimentos forçados pelo governo, feitos com o que se passou a chamar de taxa patriótica de retorno, que ignorou o objetivo de a empresa gerar valor para os seus acionistas.

Isso tudo sem mencionar ações judiciais que questionam o uso dos recursos em diversos projetos sob condução da empresa.

As intervenções passadas sobre o setor elétrico e sobre a gestão da estatal exportaram custos para toda a sociedade. Relatórios de renomadas instituições apontam que as perdas para a União chegam a um quarto de trilhão de reais em pouco mais de uma década. A sociedade perdeu com o não pagamento de impostos e dividendos e com a desvalorização radical do investimento público. O mercado de energia e os consumidores perderam com uma gigantesca desorganização setorial da qual a Eletrobras foi ao mesmo tempo vítima e agente. Os trabalhadores perderam com o comprometimento de seu desenvolvimento profissional e o ambiente de investimentos perdeu muito com a destruição de valor de uma ação que representa a imagem do país no exterior.

Passado pouco mais de um ano desse esforço de recuperação é preciso reconhecer os grandes avanços obtidos, mas também é necessário constatar, com humildade, que mesmo com a excelência da governança e da gestão, a aplicação da lei das estatais e do controle da sociedade, não nos é possível assegurar a plena recuperação da Eletrobras e evitar a repetição futura dos problemas do passado.

Precisamos aceitar nossas limitações e as vulnerabilidades do modelo atual. Como sócios controladores não somos – e não seremos, nem aqueles que nos sucederem – capazes de aportar os recursos que a companhia requer. Por estarmos no controle, estamos submetendo sua gestão a um conjunto de restrições que lhe retiram agilidade, ampliam seus custos e comprometem sua governança.

Chegou a hora de reconhecer que todos perdemos nesse processo. Que precisamos de uma nova Eletrobras. Uma empresa forte, capaz de alinhar interesses legítimos de curto prazo, como a contribuição ao necessário ajuste fiscal do país, com os estratégicos de longo prazo em uma solução inteligente e moderna que dará importante sinal à economia.

Precisamos seguir o exemplo das grandes corporações globais de energia, que tinham controle estatal, que democratizaram seu capital para crescer por todo o mundo, como a Enel e a Edp. O exemplo de empresas nacionais de sucesso como a Embraer e a Vale. Precisamos dar agilidade, melhor governança e acesso ao capital e ao crédito necessário ao seu crescimento. Precisamos valorizar o dinheiro público investido na empresa e promover o investimento tão necessário à expansão do setor elétrico brasileiro.

Estamos confiantes de que essa nova Eletrobras, uma grande corporação nacional com as melhores práticas de governança e uma base sólida de ativos e concessões, será um farol que iluminará o caminho de recuperação de nossa economia.

As mudanças que pretendemos promover não significam o afastamento das responsabilidades históricas da Eletrobras, mas sim sua reafirmação. Esse processo vai permitir que a empresa crie valor para os consumidores, assegure recursos e a viabilidade de programas de atendimento aos consumidores de baixa renda e irrigação para agricultura familiar, além da recuperação do Rio São Francisco pela Chesf. Vai reforçar os papeis da empresa junto à sociedade, aos quais ela está indissociavelmente ligada, com sua vocação para expansão de energias renováveis.

A União vai preservar seu papel estratégico na Eletrobras com a manutenção de uma importante participação em seu capital e por meio de mecanismos modernos como a manutenção de uma “golden share” que assegure seu papel decisivo nas decisões da empresa. Essa nova Eletrobras vai desenvolver novos e sólidos compromissos com os trabalhadores da empresa, valorizar suas contribuições ao promover seu desenvolvimento profissional e recompensá-los com base na meritocracia, assegurando sua participação no comando da empresa e na construção de seu destino.

O governo e a sociedade ganharão com a nova Eletrobras, com os frutos de seu trabalho, com os impostos e empregos gerados, com os dividendos pagos e com a liderança que ela terá na economia. A crise nos dá a oportunidade de criar uma empresa pronta para os desafios de um novo Brasil, parte de um ambiente eficiente e atrativo aos investimentos no setor elétrico, capaz de oferecer energia competitiva para o desenvolvimento do país.

Se a velha Eletrobras pode ser vista como exemplo dos problemas que comprometeram nossa economia, que a nova seja símbolo de sua recuperação. Chegou a hora de devolver a Eletrobras à sociedade, democratizando seu capital. Chegou a hora de avançar!

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