EDITORIAL » Assim como em Vanuatu

Publicação: 10/08/2017 03:00

Prestem atenção nos nomes desses quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn. De todos os países do mundo eles são os únicos em que vigora um modelo eleitoral que parlamentares brasileiros querem adotar aqui — o chamado “distritão”, pelo qual são eleitos para deputado e vereador os candidatos mais votados, independentemente da votação dos seus partidos. No sistema que temos hoje, há uma divisão proporcional à votação dos partidos e coligações, e só depois de estabelecida esta proporcionalidade são eleitos os mais votados.

O “distritão” faz parte da reforma política, que começou a ser votada ontem em comissão especial, na Câmara dos Deputados. Não se pense que estamos apenas diante de uma discussão teórica, pura em seus interesses. Sabemos todos do tamanho da crise de representatividade política que estamos enfrentando, e da desconfiança da população em relação aos atuais ocupantes do parlamento (não é um fenômeno novo, mas temos razões para supor que no momento a desconfiança esteja em seu nível mais elevado desde a redemocratização, em 1985).  Nesse quadro, a reeleição de muitos que estão lá é duvidosa;  em alguns casos, até improvável.

Pois bem, a adoção do “distritão” viria para contornar esta rejeição, facilitar a reeleição e dificultar a renovação política, uma vez que favorece os candidatos mais conhecidos. Com o tempo de campanha reduzido, os candidatos novatos terão mais dificuldades para se fazer conhecidos e conquistar a preferência do eleitorado. Além disso, vai vulnerabilizar ainda mais a representatividade, extinguindo na prática o efeito do voto dado aos partidos. É a segunda vez que se tenta implantar este sistema — a primeira aconteceu em 2015, quando era apoiado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Agora está de volta. Tem o apoio de uma parcela considerável de parlamentares e também do presidente Michel Temer.  O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), defende que é “a única alternativa possível” e acredita que a medida terá o apoio maciço da base aliada do governo federal.

Mesmo entre aliados do governo, porém, há gente contra. Para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, “o distritão é um absurdo”. E ontem deputados da oposição — do PT, PCdoB e PSol — e da base aliada (PR, PRB e PHS) decidiram formar uma “frente ampla” contra o modelo, apoiada também por integrantes do PSD, PDT e Rede. Na opinião deles, o “distritão” impedirá a renovação política no Congresso. Como se trata de uma alteração na Constituição, a medida precisa do voto de 308 dos 513 deputados. Em outros tempos, seria muito difícil sua aprovação. Em 2015, por exemplo, foi rejeitada. Mas no clima de “salve-se quem puder” que a tantos contagia em Brasília, tudo é possível.

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