Do senhorio e da dignidade de assistência pela Defensoria Pública

Paulino Fernandes
Defensor público do Estado de Pernambuco e professor. Possui mestrado em Letras e pós-graduação em Direito processual penal.

Publicação: 04/08/2017 03:00

Recentemente, a expressão “defensor público” ganhou destaque em uma telenovela nacional. Tratava-se da fictícia e infeliz expressão manifesta por uma personagem acerca da defesa de seu caso.

Com os olhares atentos, nós, os defensores públicos, não pudemos esboçar reação outra, que não fosse a de contrariedade à fala da personagem. Sim, porque em infeliz texto, deu-se a entender que não se teria uma boa defesa, quando esta proviesse de tão nobre e fascinante função essencial à Justiça.

Em pouco tempo de vida, o órgão vital ao funcionamento do Direito ganhou notoriedade, não por outro motivo, mas em razão dos relevantes serviços que oferta, diuturnamente, aos que dele necessitam. Em todo o país, a Defensoria Pública vem promovendo a justiça e a paz social tão necessária à saúde jurídica humana.

Em Pernambuco, por exemplo - embora com as dificuldades naturais de estrutura e de pessoal que todo e qualquer órgão e entidade pública possuem -, ser assistido pela Defensoria Pública é questão de honra para a população. Já se avolumam o número de audiência, de júris e de atendimentos em geral que são prestados, dignamente, pelos defensores. Acrescente-se que, mesmo em meio às dificuldades oriundas de maior investimento governamental, as causas mais complexas e desprovidas de interesses financeiros para defesa, acabam por desaguar nas portas da Defensoria. E são facilmente testemunháveis os casos de êxito nas demandas. Detecta-se, sem se ir muito longe, a satisfação da população pernambucana de ter promovido seus direitos por esta indispensável função.

São muitos os clássicos exemplos de atuação exitosa da Defensoria Pública em nosso estado. Registrá-los, um a um, equivaleria a escrever mais que um capítulo de novela, mas um longo romance, ou quiçá uma série dessas, cativante e fielmente assistidas por um público-fã.

Só como exemplo, no ano de 2015, a Defensoria Pública de Pernambuco foi notícia de destaque, quando do Mutirão realizado no Complexo do Curado. Está disponível no próprio site da Globo (http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/ 03/envio-de-4-mil-processos-de-presos-ao-tjpe-finaliza-mutirao-da-defensoria.html), que foram encaminhados mais de quatro mil petições à Justiça local, derivados do esforço conjunto de defensores públicos, com um elenco que contou com a participação (muito especial) de outros nobilíssimos colegas do país.

Assim e por isso, o estado de Pernambuco deve saber que pode contar com um aliado determinado a promover seus direitos, sem falsidade no atuar ou falsas interpretações. E se porventura, uma cena triste de novela não for editada e vier a ser exibida, considere-se que qualquer semelhança com a nossa realidade não chega a ser sequer mera coincidência, nem vale a pena ver de novo. 

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