EDITORIAL » O ingresso quem paga é a gente

Publicação: 02/08/2017 03:00

Fôssemos nós personagens da dramaturgia e seria o caso de dizer que o autor da peça perdera o controle do enredo. O raciocínio vem a propósito das declarações, ontem, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Para ele, o país vive um Estado de “baguncismo” em relação a comportamentos de ordem jurídica nos casos derivados da Operação Lava-Jato. “O direito penal foi todo reescrito nesse período, isso precisa ser arrumado”, disse ele, acrescentando: “Os juízes começaram a não reparar absolutamente nada, regra, nada, não chegaram a falar de lealdade ao procurador? Que lealdade ao procurador? Isso tudo é uma loucura completa”.

O ministro fez as declarações ao ser indagado por jornalistas sobre o recurso apresentado no dia anterior pela Procuradoria-Geral da República, que pediu pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). "O recolhimento provisório de Aécio Neves à prisão é medida imprescindível e urgente, não apenas para preservar a ordem pública e a instrução criminal das investigações em curso, mas também por descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em maio passado o ministro do STF Edson Fachin suspendeu as atividades parlamentares do senador. Em junho o ministro Marco Aurélio Mello autorizou a retomada do mandato. Tanto Fachin quanto Mello rejeitaram o pedido de prisão contra ele.

Numa indireta ao procurador-geral, Gilmar Mendes disse que “prisão de parlamentares só ocorre em flagrante delito” e que para saber disso bastaria “ler a Constituição”. Depois foi mais explícito: “Tem tanta coisa para ser questionada, em todos os casos, é tanta bagunça, é um baguncismo. Brinquei: é doutrina de Curitiba, doutrina Janot, não tem nada a ver com direito, isso é uma loucura completa que se estabeleceu. É uma bagunça completa”.

Sem entrar no mérito da questão, convém fazer a ressalva que a contundente reação do ministro Gilmar Mendes acontece na fase em que as investigações e delações atingem diretamente outros nomes diferentes daqueles que apareceram várias vezes nas primeiras fases — como, por exemplo, o senador Aécio Neves.  Destaque-se que esta ressalva é puramente cronológica, capaz de ser avaliada à luz da reconstituição dos acontecimentos.

Na outra ponta dessa situação, o PSDB ainda não tomou a decisão sobre a presidência do partido, ocupada interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE), no cargo desde o afastamento de Aécio. Mesmo tendo retomado o mandato, o senador mineiro se manteve afastado da presidência da legenda. Na decisiva votação de hoje no Congresso, sobre a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o PSDB estará sob o comando de  um presidente interino e sob o protagonismo do presidente afastado.

Estes são alguns dos principais componentes de um enredo que começou de um jeito, tomou caminhos inesperados no meio da jornada, assistiu à instauração da discórdia generalizada e agora ninguém sabe como acabará. A única certeza de tudo isso é sobre quem está pagando o ingresso: somos nós. 

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