Hora de aliviar: um pouco além da contabilidade

Alexandre Rands Barros *
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Publicação: 29/07/2017 03:00

As discussões econômicas ao longo da semana foram em torno do equilíbrio fiscal. Sob a constatação de que o cumprimento das metas estabelecidas está muito difícil, os economistas defendem mais cortes nos gastos ou aumento de impostos, enquanto políticos defendem relaxamento da meta fiscal, sem impor mais sacrifícios à sociedade. Os primeiros querem assegurar o ajuste pela redução das despesas por unidade de PIB, enquanto os segundos preferem apostar no crescimento econômico e suas consequências sobre as receitas como a forma de promover o equilíbrio fiscal. A solução desse conflito certamente terá impacto importante sobre o bem-estar dos brasileiros nos próximos anos. Apesar de economista venho defender a posição dos políticos.

Se supusermos que o Brasil tem um crescimento potencial de 2% do PIB, como a maioria dos economistas concorda, se tivéssemos crescido a esse ritmo desde 2014, quando a crise gerada pelos desmantelos da Sra. Dilma chegou à nossa porta, a relação entre déficit público total e PIB já teria começado a cair desde 2016, tendo atingido 7,34% do PIB em 2015 e apenas 3,92% em 2016. As previsões para 2017 seriam de 3,51% e para 2018 de 1,97% (dados simulados a partir de números originais do FMI com suposição de crescimento de 2% e proporção da arrecadação para o PIB semelhante a atual, que já está baixa na média histórica por causa da sonegação).

Ou seja, se corrermos para recuperar o PIB perdido, o déficit já estará em tendência decrescente. Daí ser mais importante concentrar o esforço social em mudanças estruturais importantes, como reforma da previdência e privatizações/concessões, do que em ajuste forte de curto prazo, criando repressões de gastos que voltarão a se recompor no futuro próximo. Claro que segurar salários do setor público e até mesmo tentar reduzir o quadro funcional dos governos são alternativas importantes, mesmo no longo prazo, mas cortar investimentos, aumentar impostos, reprimir custeios essenciais e atrasar pagamentos não são soluções positivas no momento, pois atrapalham o crescimento e retardam a retomada da queda da relação déficit/PIB. A tendência de longo prazo já se reverteu e o importante agora é recuperar o crescimento. Para isso, precisa-se de menos arrocho monetário (taxas de juros e liquidez), avançar com as concessões/privatizações, alívio do estrangulamento das empresas (Refis agressivo) e continuar com a agenda de reformas microeconômicas que eliminam as distorções de preços relativos. Os economistas precisam ser menos contadores e trabalhar com horizontes dinâmicos, como bem ensina nossa ciência. A reversão do desequilíbrio fiscal descontrolado já está contratada. Falta apenas promover o crescimento para entregá-la. Esse é o desafio do momento. Por isso, não podemos nos perder em miopias de curtíssimo prazo. Isso, obviamente, não retira o papel da profissão em condenar as tentativas de aumentos de gastos, como tem sido frequente recentemente, com a ânsia do governo federal em conquistar aliados no Congresso e alguns segmentos do funcionalismo público.

* Economista, PhD pela Universidade de Illinois, presidente da Datamétrica e do Diario de Pernambuco.

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