Camaleonismo político

Fernando Araújo *
fernandojparaujo@uol.com.br

Publicação: 27/07/2017 03:00

Foi Rudolf Von Ihering quem afirmou que “A norma jurídica sem coação é fogo que não queima; tocha que não ilumina”. Pego por empréstimo essa metáfora para perguntar: e um político sem ideologia, o que é? Por que pergunto isso? Porque fiquei perplexo com a notícia veiculada no país inteiro dando conta de que 14 parlamentares do PSB vão se transferir para o DEM. Então pensei comigo: como pode alguém integrar uma agremiação partidária que luta pelo socialismo e, sem dar qualquer explicação pública a seus eleitores, migrar para outro partido de conteúdo programático e ideologia completamente opostos, que defende o liberalismo econômico na sua mais profunda vertente?

Do ponto de vista jurídico é pura fraude. Ou, no mínimo, uma espécie de camaleonismo político, também moralmente condenável. Como é sabido, no Brasil não se faz vida política sem partido. E todo partido há de ter uma ideologia, expressa em seus estatutos. O seu objetivo é a conquista e o exercício do poder político, como meio de realizar suas ideias, princípios, doutrinas e programas. O termo partido, aliás, foi bem aceito nas democracias por ligar-se à ideia do pluralismo como valor cultural, como informa Paulo Bonavides (2000/479). Aliás, inúmeros cientistas políticos aplaudiram Hans Kelsen por ter reforçado em sua doutrina a necessidade dos partidos políticos. São suas palavras textuais: “É ilusão sustentar que a democracia é possível sem partidos políticos. A democracia é, necessariamente e inevitavelmente, um Estado de partidos” (1958/103).

Acontece que, no Brasil, lamentavelmente, a organização e controle das atividades partidárias, na sua grande maioria, não existem. A começar pelo funcionamento mais cartorial e menos democrático, onde figuras públicas posam como verdadeiros donos das agremiações. O personalismo ainda é muito vigoroso, de tal modo que sempre prepondera no processo de formação da vontade geral interna. Com as honrosas exceções, entra-se e sai-se de um partido como quem entra e sai de uma loja. Ou seja, entra-se sem utopia, sem valores, sem ideologia. O que se persegue é o poder pelo poder. Interpretaram de modo próprio palavras do ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, ao dizer que “sexo é coisa de amador e o poder de profissional”.

Conversando com um antigo professor de direito em São Paulo ele me lembrou que em 1937 um decreto-lei da ditadura Vargas extinguiu todos os partidos no Brasil. O redator do diploma legal acentuou nas razões que a multiplicidade de agremiações e a demonstração de que os interesses de seus integrantes tinham o fito único e exclusivo de candidaturas e cargos, por isso justificava-se a medida. Ademais, completou que o exercício partidário não demonstrava qualquer propósito de atuar como fator de esclarecimento e disciplina da opinião, levando o povo a uma atmosfera de excitação e desassossego.

Na década de 1980, por ter perdido a confiança nos partidos, principalmente os de esquerda, Cazuza criou uma frase que ficou marcada até hoje: “Meu partido é um coração partido”. E acrescentou que “Os meus sonhos foram todos vendidos tão barato que eu nem acredito”.

* Advogado, professor, mestre e doutor em direito

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.