EDITORIAL » A matemática da crise dos presídios

Publicação: 13/07/2017 03:00

Sabemos todos que para a formulação de um plano destinado a enfrentar este ou aquele problema, é preciso ter informações detalhadas sobre o assunto. Se uma administração vai, por exemplo, adotar medidas para reduzir a pobreza precisa saber quantos pobres existem e onde moram — deve-se, portanto, fazer um cadastramento que seja o mais completo possível. Dito isso, vejamos uma notícia preocupante: em janeiro passado houve uma rebelião no presídio de Alcaçuz, região metropolitana de Natal (RN). Na época se deu como número oficial que 26 detentos haviam morrido. Seis meses depois, a constatação: o total pode ser maior, porque havia 11 presos que não estão na lista de mortos, mas também não estão na de fugitivos nem na de transferidos… Sumiram, desapareceram.

A segurança é um dos principais problemas do Brasil. Porém não sabemos hoje quantos detentos existem no país. Em 2004 (atentem para a data: 2004…) foi criado o Infopen, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que divulgava esses dados a cada seis meses. Mas desde 2014 o Ministério da Justiça não divulga a atualização dos números, informa reportagem publicada ontem pela BBC. “A gente tem dados muito ruins da segurança pública no Brasil, tanto do Judiciário quanto da parte penitenciária. Mas chama a atenção o retrocesso, porque a gente tinha regularidade na divulgação desses dados e ela se perdeu”, disse Isabel Figueiredo, que integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foi diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública de 2011 a 2014. Sem os números específicos, qualquer política pública pensada para o sistema penitenciário vai esbarrar em improvisações ou deduções, disseram especialistas entrevistados pela emissora.

De acordo com os dados de dezembro de 2014 (que foram divulgados em abril de 2016), o Brasil possuía então 622.022 presos, número semelhante à população de Aracaju. Somos o quarto país do mundo em massa carcerária, superado apenas pelos Estados Unidos, Rússia e China. Estamos à frente da Índia, apesar da diferença de população entre os dois países: o Brasil tem 207 milhões de habitantes, contra 1,2 bilhão/hab. da Índia. A média mundial é de 144 presos por 100 mil habitantes; no Brasil é de 306 por 100 mil.

O gigantismo desses números mostra como é importante tê-los de forma detalhada para a elaboração de uma política para o setor. A ausência deles, por outro lado, revela a dificuldade de uma solução para a crise dos presídios, exemplificada no fato ocorrido em Alcaçuz, onde 11 pessoas oficialmente sob a guarda do Estado desapareceram e não se sabe se foram mortas ou fugiram.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.