O Brasil não pode parar

Michel Temer
Presidente da República

Publicação: 04/07/2017 03:00

O título deste artigo faz referência a uma frase que era orgulho de paulistas e, posso dizer, de brasileiros em geral. Durante anos ecoava em todo o país o brado “São Paulo não pode parar”. Hoje, esse sentimento e essa convicção estão presentes em todos que percebem que o país mudou. O Brasil não pode parar. Ninguém conseguirá tirar o nosso país dos trilhos do crescimento e da justiça social.

A resposta à crise artificial é clara. Tivemos abertura de novos empregos em três dos cinco primeiros meses do ano, em fevereiro, abril e maio. Em 2017 a geração de empregos já é positiva.

Estamos a um passo da aprovação, no plenário do Senado, da proposta de modernização trabalhista que enviei ao Congresso Nacional, que simplifica as relações entre patrão e empregado.

Esta reforma é fruto de muito diálogo com todos os setores envolvidos, especialmente os trabalhadores. Ela mantém e amplia todos os direitos do trabalhador. A modernização trabalhista, junto com a lei da terceirização, pode gerar 2,3 milhões de empregos formais em curto espaço de tempo.

O combate à informalidade fica mais rigoroso, aumentando em quase oito vezes a multa pelo não registro do trabalhador. E pune o empregador que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. A nova legislação vai fortalecer o papel do sindicato, dando força de lei do acordo coletivo. O Brasil, hoje, tem 90% de todos os litígios trabalhistas ocorridos no mundo, e queremos mudar esse quadro.

Patrões e empregados vão poder negociar questões pontuais, como duração da jornada de trabalho e adequação desta jornada para diferentes públicos; trabalho remoto; banco de horas; participação nos lucros. Tudo sem atingir direitos consagrados, como o direito ao FGTS, férias, 13º. Salário.

Meu governo tomou medidas que tornam mais confiável e seguro o mercado de trabalho e simplifica a busca de novas colocações. Protegemos o seguro-desemprego, que existe desde 1986 e que não tinha, até hoje, ferramentas contra fraudes no seu recebimento, prejudicando o trabalhador no seu momento mais dramático.

A plataforma antifraude foi lançada em dezembro de 2016, e um mês depois o Ministério do Trabalho tinha bloqueado 8.393 benefícios fraudulentos, um total de R$ 51 milhões. Neste ano, a estimativa é de que a economia para os cofres públicos seja de R$ 1,3 bilhão.

Até agora, foram bloqueados 29.871 requerimentos. Foram evitadas fraudes no valor de quase R$ 153 milhões, propiciando economia direta e indireta no valor de cerca de R$ 487 milhões.

Em maio deste ano lançamos o Sine Fácil, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar, sem precisar gastar dinheiro com deslocamentos até uma agência do Sine, vagas adequadas ao seu perfil. Ele poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse. E o empregador poderá encontrar, mais rapidamente, um profissional com o perfil desejado. Até o último dia 23, o Sine Fácil já encaminhou 11.684 pessoas a vagas de emprego.

O momento que atravessamos exige responsabilidade de todos, com as pessoas, a coisa pública, com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes.

Por isso, repito: o Brasil não pode parar. O Brasil não tem tempo a perder. Estamos no rumo certo.  Seguiremos adiante.

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