Refugiados

Maurício Rands *
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Publicação: 26/06/2017 03:00

Era uma manhã de sábado de verão em 2013. Já fazia um mês que eu estava em Djamena, a capital do Chade, sob um calorzinho de 45º. Até então eu só vira as cenas desoladoras da capital, onde os esgotos a céu aberto e a poeira estavam ali, bem pertinho do meu hotel e do Parlamento (ainda com marcas de bala da última tentativa de golpe de uma minoria étnica do Norte do Chade). Ou do fortemente armado Palácio Presidencial. Convidei o pessoal da Ernest Young e da PWC para uma excursão ao Lago Chade, perto da capital. Para chegar às margens do lago, um dos amigos chadianos, advogado, teve que negociar muito para passar em barreiras postas pelos moradores. Imaginava que poderíamos chegar na beira do lago e encontrar um barzinho para tomar uma gelada. Que nada. O cenário era desolador. Pessoas sentadas ou acocoradas, desalentadas, paradas. Muito calor, muita mosca e quase nenhuma atividade. Nem brisa. Depois de algumas fotos só nos restava regressar. Frustrados. Recordo sempre essa cena para entender o drama dos refugiados. Aquelas pessoas vivem como que refugiadas em sua própria terra. Em Djamena, eu havia visitado um campo de refugiados da Líbia, deslocados pela queda de Khadafi. Triste espetáculo. Mas os que vivem às margens do Lago Chade não vivem em condições menos degradantes. Por isso, se puderem, engrossarão as fileiras dos milhões submetidos à extorsão e violência dos traficantes de gente, que prometem um torrão menos desolador. Sem opções, poderiam ser mais um dos que morrem nos mares em botes superlotados (em 2016 foram 5 mil mortos somente no Mediterrâneo). Ou que, chegando na terra sonhada, encontram as fronteiras fechadas pela crescente politização populista e nacionalista da questão. Algo que se agrava pelo crescente número de atentados terroristas.

No último dia 20 de maio, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados divulgou seu relatório sobre 2016. No final do ano, 65,6 milhões de pessoas estavam em situação de deslocamento forçado dos locais de moradia. A população total da terra é de 7,4 bilhões. Isso significa que um em cada 113 seres humanos hoje vive sob deslocamento forçado. O equivalente à população total do Reino Unido. Ou da França. Em relação a 2015, esse número aumentou em 10,3 milhões. Mais do que a população de Pernambuco. Como consequência de perseguições, conflitos, violências ou violações dos direitos humanos. Desses, 22,5 milhões são refugiados; 40,3 milhões são pessoas internamente desalojadas; e 2,8 milhões são requerentes de asilo.

O maiores emissores de refugiados em 2016 eram Síria (5,5 milhões), Afeganistão (2,5 mi), Sudão do Sul (1,4 mi), Somália (1,0 mil). Mas outras regiões, como Burundi, Myanmar, Lago do Chade, Iraque (Mosul), América Central (Triângulo Norte) e Yemen, não são menos trágicas. Algumas estão em conflitos que já duram cinco décadas.  

Em 2016 os países com maior população de refugiados eram Turquia (2,9 mi), Paquistão (1,4 mi), Líbano (1 mi), Iran (974 mil), Uganda (940 mil) e Etiópia (791 mil). Dos países desenvolvidos, que não são vizinhos dos emissores, a Alemanha lidera com folga a população de refugiados (670 mil) aos quais devem ser acrescidos os 722 mil requerentes de asilo, seguida da Suécia com 313 mil.

O problema tornou-se grande demais para ser negligenciado. A assembleia geral da ONU aprovou pela unanimidade dos seus 193 membros, em 19/9/2016, a Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes. A ideia foi reforçar a importância da cooperação internacional buscando uma distribuição mais equitativa das responsabilidades por acolher e apoiar os refugiados. O Brasil, com a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 25/5/17), que revogou o Estatuto do Estrangeiro, pode se integrar mais ao esforço da Declaração de Nova York. Seus princípios permitem que o país participe mais ativamente no esforço de acolhimento de refugiados. Já estamos recebendo sírios, haitianos, venezuelanos e colombianos. Podemos fazer mais, inclusive captando recursos internacionais para os programas de acolhimento. De quebra, ações nessa direção podem melhorar nossa imagem no exterior, hoje em baixa pelos escândalos de corrução.

* Advogado, PhD pela Universidade Oxford, professor de Direito da UFPE

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