Crianças e adolescentes livres de violência sexual

Ana Veloso
Jornalista, integrante do Observatório de Mídia e professora do Departamento de Comunicação da UFPE

Publicação: 18/05/2017 03:00

Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes acontecem, todos os anos, no Brasil. O estudo revela, ainda, que tais crimes são muito difíceis de combater, uma vez que apenas 20% deles são denunciados às autoridades competentes. A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que 228 crianças são exploradas sexualmente na América Latina a cada hora. O Brasil aparece como um dos países onde os casos se multiplicam, sobretudo quando temos acesso aos dados de 2016 do Disque Denúncia Nacional (Disque 100): 77.290 relatos de violações aos direitos das crianças e adolescentes em 2016.

Vivemos em um país onde 211 meninos e meninas são vítimas de maus-tratos todos os dias. As informações vão de encontro ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, quando determina que esse público tem que ser observado com prioridade absoluta pela família, pela sociedade e pelo Estado Brasileiro. Quando observamos os dados, percebemos que não é isso o que vem acontecendo. Não podemos fechar os olhos diante de crimes contra a humanidade.

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. O corpo da criança só foi encontrado seis dias depois do desaparecimento e estava carbonizado. O crime gerou uma onda de denúncias e protestos e culminou com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em Pernambuco, a data não será esquecida. Diversas entidades da sociedade civil, como o Centro das Mulheres do Cabo, o Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Conselho Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA/PE), o Coletivo Mulher Vida e organizações ligadas à Rede Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual irão realizar atividades para marcar a data.

A Universidade Federal de Pernambuco também está engajada no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra meninos e meninas. O Observatório de Mídia – Gênero, Democracia e Direitos Humanos, do Departamento de Comunicação (DECOM), vai lançar uma campanha radiofônica para alertar a população e estimular as denúncias pelo disque 100, o programa Fora da Curva, que vai ao ar pelos 99.9 FM e 820 AM das Rádios Universitárias, vai dedicar sua edição do dia 16/05 (das 11h30 às 12h) ao tema, e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Política da Criança e do Adolescente (GECRIA), do Departamento de Serviço Social, vai se integrar à caminhada que a Rede Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual promove, na tarde do 18/05 pelo centro do Recife.

Você também pode ajudar. Disque 100 para denunciar maus-tratos praticados contra meninos e meninas. Procure o Conselho Tutelar mais próximo da sua casa. Precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes cresçam livres de todo tipo de violência sexual.

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