EDITORIAL » Venezuela em perigo

Publicação: 05/05/2017 03:00

Em meio a uma revolta popular que provocou a morte de pelo menos 29 pessoas só no mês passado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, insiste em afrontar a democracia ao convocar uma assembleia constituinte sem a participação direta da população. Não paira dúvida de que, se a medida se concretizar, a democracia do país será ferida de morte. Os países democráticos, especialmente os latino-americanos, não podem se calar diante de tamanha agressão. Toda pressão deve ser exercida para a salvaguarda das liberdades democráticas na nação vizinha.

Ao convocar uma constituinte escolhida "pelo povo e pela classe trabalhadora", Maduro tentar amordaçar o Poder Legislativo, que lhe faz oposição. No arremedo de democracia, o presidente quer promulgar nova Constituição, em substituição à Carta Magna patrocinada por Hugo Chávez, o idealizador do Revolucionário Movimento Bolivariano, por meio de representantes de movimentos sociais e de um sistema de territorialidade municipal, todos apoiadores de seu governo, sem possibilidade de representação de setores que lhe fazem oposição.

Os golpes desferidos por Maduro contra a democracia e o povo se sucedem. No fim do ano passado, o governo adiou por tempo indeterminado as eleições para governadores e parlamentares estaduais. Onda de protestos tomou conta do país, com a oposição saindo às ruas. A crise política se acirrou no final de março, quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), maior instância judiciária local, que se autointitula revolucionário bolivariano (todos os integrantes foram escolhidos pelo governo central), decidiu assumir as funções legislativas.

Diante das pressões locais e internacionais, inclusive do governo brasileiro, da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o TSJ revogou a decisão. Novos protestos se seguiram com a decisão da Controladoria-Geral de cassar os direitos políticos de Henrique Capriles, principal líder da oposição ao bolivarianismo. O último movimento de Maduro no intrincado jogo de disputa de poder contra os opositores foi o desligamento da Venezuela da OEA, devido a denúncias de violação dos direitos humanos e de prisões políticas.

Caracas está caminhando com rapidez para o perigoso e incontrolável território da anarquia, que pode dilacerar por completo o tecido social ainda existente. A oposição vem dando mostras de que não aceitará o jogo antidemocrático de Maduro. Seus mais importantes líderes classificaram a medida anunciada pelo presidente de "contínuo golpe de Estado contra a Constituição e a democracia". Convocaram a população a sair às ruas em protesto. O que se espera é que o diálogo seja retomado para que a democracia seja preservada e a Venezuela não sucumba de vez.

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