EDITORIAL » Os índios, o Brasil e a ONU

Publicação: 03/05/2017 03:00

A política de direitos humanos do Brasil estará em xeque na próxima sexta-feira, em Genebra, Suíça, e é justo que a situação dos índios ganhe ênfase. Haverá uma espécie de sabatina, prevista para cada quatro anos, atendendo a um modelo coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que obriga governos de diferentes países a darem respostas sobre temáticas específicas e preocupantes mundialmente. O recente caso de violência contra pelo menos 13 indígenas do Povoado das Bahias, no Maranhão, supostamente atacados por homens munidos com facões e armas de fogo em meio a um antigo conflito agrário, fortalecerá o debate do momento, mas o interesse especial por esta população vai além e as razões são múltiplas.

À medida que a ONU diz que o Brasil “fracassou” ao proteger os direitos dos índios, em especial as terras deles da mineração e madeireiros que praticam atividades ilegais, o Governo Michel Temer, por sua vez, reconhece dificuldades e barreiras a serem enfrentadas e confirma a exposição e fragilidade deles. É revelador o documento preliminar do governo à justificativa que será dada no exame da sexta-feira, na qual diz não só que o desafio maior do país é lidar com a regularização das terras. Admite que os índios continuam entre os grupos mais vulneráveis no que se refere à renda, mortalidade infantil, desnutrição, saúde, educação e acesso à saneamento básico. Na conjuntura socioeconômica como um todo.

Para se ter uma ideia do problema, lembra-se do que está dito em novos levantamentos da ONU. Segundo eles, crianças indígenas têm duas chances mais de morrer antes de completar um ano de vida que o restante do povo brasileiro. Grande parte dessas mortes seria resultante de doenças que poderiam ser evitadas com um programa de prevenção eficiente, acompanhamento de profissionais qualificados ou remédios adequados. Outro indicativo do grau de isolamento das crianças: sabe-se que nas aldeias apenas 57,9% das crianças são registradas em seu primeiro ano de vida.

Se há negligência e falta de um cerco social para crianças, imagina-se a proteção que é dada aos adultos em recôncavos indígenas mais distantes das cidades.

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