Greve geral: uma reação newtoniana

Tiago M. Cavalcanti *
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Publicação: 01/05/2017 03:00

Isaac Newton dizia que a toda ação corresponde uma reação, de mesmo módulo, mesma direção e de sentidos opostos. Essa teoria nos permite fazer analogias sempre que, em determinadas situações de fato, forças efetivas estão em confronto. E a deflagração de movimentos grevistas como expressão de luta coletiva para denunciar, reivindicar e emancipar certamente guarda correlação com a terceira lei de Newton.

Historicamente, os movimentos coletivos surgiram como uma reação ao próprio Estado liberal e às barbáries decorrentes da exploração do trabalho humano. Inicialmente concebida como um ilícito social e fortemente reprimida, a greve é atualmente reconhecida nas mais diversas constituições ocidentais e declarações internacionais. É o principal instrumento de conflito coletivo de que se dispõem os trabalhadores para reagir à violência, à injustiça, à tirania, aos abusos: uma reação à opressão.

Apesar de se revelar um direito humano fundamental, a greve afeta a opinião pública e o consumidor – cada vez mais influenciados pela mídia televisiva – que se opõem imediatamente à suspensão das atividades que os priva de seus objetos de consumo, ignorando as causas dessa situação. Olvida-se, com isso, que a paralisação dos serviços é a gota d’água, é a reação decorrente da insatisfação provocada por uma ação de qualquer natureza, seja profissional, econômica, ambiental, política ou social.

O atual contexto político-institucional é bastante propício para gerar insatisfações, sobretudo aos segmentos da sociedade considerados onerosos ao sistema e que vêm pagando o preço de uma crise econômica à qual não deram causa. Ao lado de inúmeras medidas de austeridade fiscal que limitam investimentos, atrofiam o Estado e acometem direitos sociais, sacrificando os mais pobres, as “reformas” previdenciária e trabalhista foram o estopim para a sensação de indignação coletiva. Enquanto a primeira altera as regras da aposentação, tornando-as sobremaneira mais rígidas e atingindo diretamente, com isso, a camada mais pobre da sociedade, a segunda provoca um desmonte completo no aparato normativo-coercitivo trabalhista, promovendo um retrocesso sem precedentes no Direito do Trabalho que causará desproteção e precarização à parte mais frágil da relação.   

E, diante deste cenário, o país reagiu no último dia 28. Rodoviários, ferroviários, metroviários, bancários, aeroviários, trabalhadores da saúde, da educação, da segurança e de vários outros setores da economia deflagraram greve contra as recentes medidas governistas que atingem diretamente toda a classe que vive do trabalho. Uma reação que se opõe às “reformas” que provocarão um holocausto previdenciário e uma barbárie nas relações trabalhistas; uma reação que escancara a falta de amparo popular e a ilegitimidade de origem das propostas; uma reação que defende parcelas da sociedade que são exploradas num ritmo cada vez mais intenso; uma reação popular lícita, legítima e genuína.

Uma reação que, enfim, alerta o governo e os congressistas para uma realidade inescusável: eles podem até mudar as leis do país, mas jamais conseguirão alterar a terceira lei de Newton.

* Procurador do Trabalho. coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho

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