EDITORIAL » Depois da Páscoa

Publicação: 18/04/2017 03:00

Passado um fim de semana no qual todos tiveram tempo para refletir, senadores e deputados voltam a Brasília para decidir os destinos do país. Nunca se viu uma situação como esta, na qual oito ministros, 29 senadores e 42 deputados estão sendo investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Provavelmente outros políticos surgirão.

Nos bastidores do centro do poder, o que mais se discute é um acordão no Congresso para conter o ímpeto das investigações e salvar a elite política nacional. Ao mesmo tempo em que os protagonistas propõem uma reforma política cosmética, com o voto em lista, a cláusula de barreira e o fim das coligações (espécie de pacto de sobrevivência dos grandes partidos e seus líderes), trama-se anistia ao caixa 2 eleitoral e medidas intimidatórias contra juízes, promotores e delegados. O inimigo principal é o juiz Sérgio Moro, não o esquema revelado nas delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e seus executivos.

Na verdade, trata-se da força de inércia de um sistema de poder no qual políticos e empresários se uniram para saquear os recursos públicos. Uns para se perpetuarem no mando e formar patrimônio; outros, para expandir negócios e acumular riqueza. Qual a chance de sobrevivência desse modelo? É grande ainda, a não ser que os vícios da democracia sejam efetivamente erradicados sem jogá-la pela janela. Não é fácil sair da enrascada na atual conjuntura, talvez isso só seja possível em 2018. A questão é como chegar até lá.

Políticos e partidos são tão essenciais para a democracia quanto empreendedores e capitalistas para uma economia sustentável. O problema é que, no Brasil, nas últimas décadas, houve fusão entre uma coisa e outra. A política virou negócio, os negócios viraram política. Foi o que se desnudou nas delações da Odebrecht, a empreiteira que comprou a República. Acontece que o mundo mudou, o capitalismo globalizado é cada vez mais complexo, o Estado brasileiro se tornou obsoleto e o velho patrimonialismo das oligarquias se esgotou.

O que nos resta é a institucionalidade no sistema político, ou seja, o que está escrito na Constituição. O Executivo deve zelar para que a economia se mantenha nos trilhos da recuperação, pois esse é sinal de que seus setores mais dinâmicos e saudáveis são os que não vivem à custa do assalto aos cofres públicos. Quanto aos ministros envolvidos na Lava-Jato, que se cumpra o prometido pelo presidente Michel Temer: quem for denunciado pelo Ministério Público após as investigações deve ser afastado; os que se tornarem réus, exonerados.

O STF é guardião do devido processo legal, que deve ter seu curso efetivo, para que ninguém deixe de ser punido ou inocentado, com base na lei. Não cabe aos políticos separar o joio do trigo num acordo espúrio. Essa tarefa é da Justiça apreciando cada caso. Finalmente, o Congresso deve retomar a apreciação e votação das reformas previdenciária, trabalhista e tributária, para que o país recupere a capacidade de crescimento, dinamize a economia e gere empregos. O grande ajuste de contas da sociedade virá inevitavelmente nas eleições de 2018. Mas, até lá, há muito o que fazer.

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