O martírio de Eliza Samúdio

Moacir Veloso
Advogado

Publicação: 05/04/2017 03:00

No dia 04 de julho de 2010, a estudante paranaense Eliza Samúdio saiu de casa, como de costume, para não mais voltar. Após um namoro com o goleiro Bruno em 2009, Eliza procurou a polícia no ano seguinte, dizendo que estava grávida dele e que vinha sendo pressionada para provocar o aborto. Após o nascimento da criança, ela entrou com uma ação de investigação de paternidade contra Bruno, objetivando o reconhecimento judicial da paternidade. Segundo Eliza, ela e Bruno se conheceram em agosto de 2008 num churrasco no Rio de Janeiro. Algum tempo depois ela anunciou publicamente estar grávida de Bruno, que desde logo alegou não ser o pai da criança. O bebê nasceu em 10 de fevereiro de 2010, na cidade de São Paulo. Em 13 de outubro de 2009, a modelo prestou queixa à polícia, relatando que havia sido mantida em cárcere privado por Bruno e seus amigos Russo e Macarrão. Durante o cativeiro, afirmou ter sido obrigada a ingerir substâncias abortivas, além de ter sido espancada. A delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro, concedeu à Eliza Samúdio uma medida protetiva, segundo a qual Bruno foi obrigado a manter uma distância mínima de 300 metros de onde ela estivesse. Em 2009 a Magistrada competente tornou sem efeito o pedido de proteção de Eliza, argumentando que ela não tinha relacionamento íntimo com o goleiro Bruno e que a moça estava a “tentar punir o agressor”, “sob pena de banalizar a finalidade da lei Maria da Penha”. A essa altura, Eliza estava grávida de cinco meses. O episódio teve intensa repercussão, a ponto de provocar uma manifestação da própria Maria da Penha, a mulher que inspirou a edição da Lei nº11.340 de  07 de agosto de 2006, que leva o seu nome: “O Estado tem que responder. Ele foi negligente com o pedido de socorro dessa mulher”. Em junho de 2010, a polícia civil de Minas Gerais declarou o goleiro Bruno Fernandes suspeito do desaparecimento de Eliza. Segundo a polícia, Eliza estava, antes de desaparecer, no sítio de Bruno, localizado em Esmeraldas, no interior de Minas Gerais. Os investigadores relataram que, a pedido do próprio Bruno, ela passou a gravidez em São  Paulo na casa de amigas e chegou a morar em hotéis no Rio de Janeiro, com as despesas pagas por ele. Disseram também que ela tinha esperança de ainda haver uma conciliação com o pai de seu filho, o Bruno. As investigações concluíram, a partir do relato de um jovem de dezessete anos, apreendido na residência de Bruno, na Barra da Tijuca, que Eliza foi agredida à coronhadas e, inconsciente, teria sido levada para Minas Gerais. Lá, traficantes a mando de Bruno, teriam esquartejado Eliza, entregando seus restos mortais a cachorros rottweilers; os ossos que restaram teriam sido cobertos com concreto. Como se vê, todo iter criminis percorrido por Bruno e seus cúmplices, materializou o verdadeiro calvário ao qual foi submetida Eliza Samúdio. Bruno, em 08 de março de 2013,  foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto, por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver, totalizando 22 anos e três meses de reclusão. Agora, por incrível que pareça, acreditem, após pouco mais de seis anos de confinamento prisional, Bruno foi posto em liberdade por força de uma decisão monocrática de um Ministro do STF. O fundamento do decisum foi a demora de mais de cinco anos sem que seu recurso tenha sido julgado. É assim que funciona a Justiça de nosso país.

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