Sociedade, estado e capital: temas dialéticos

João Paulo S. de Siqueira
Jurista, professor e acadêmico

Publicação: 04/04/2017 03:00

A política é tema recorrente em qualquer âmbito de discussão e, diante do nosso cenário político e institucional, o debate, rotineiramente torna-se acalorado, delicado e por vezes tormentoso. Penso ser inviável tratar do tema sem realizar uma vinculação do Estado e seu comprometimento com o agir político, econômico e social.

O ser humano é por natureza um ente desejante, e a política objetiva viabilizar a convivência entre esses seres, que possuem interesses, desejos e objetivos antagônicos. E essa diversidade de desejos precisa ser controlada e direcionada, pois a vida é dialética e a prevalência de um interesse, anula e dissipa os demais anseios. Dessa forma, sem querer apresentar nenhuma conceituação, até porque qualquer definição é transitória e inacabada, de uma maneira simplista, poderíamos entender a política como a gestão de desejos contraditórios.

Diante desse panorama, surge a figura do Estado como um ente central desse jogo de interesses. Independente de qual teoria seja apresentada para justificar sua criação, é importante que tenhamos em mente a perspectiva teleológica da questão. Mais relevante que o questionamento de “quando” ou “de onde” surge, devemos nos perguntar “para que” surge o Estado, essa indagação é fundamental porque tudo que existe tem um propósito de ser e um objetivo para atuar da maneira que atua.

É preciso termos consciência que o Estado representa uma construção social, um produto histórico de lutas e interesses. Devemos romper com discursos idealistas, utópicos e ingênuos e procurar enxergar a realidade com um olhar crítico e questionador, indo além da materialidade do discurso apresentado, pois só assim poderemos romper com as aparências e, ao menos, nos aproximarmos da essência das questões, é o que Nietzsche chama de “genealogia”, é a busca da gênese, o trabalho de investigação das reais intenções das ações humanas.

Karl Marx afirma que um dos papeis do Estado é mediar e administrar as crises do capital, sustentando que “o Estado é a sala de negócios da burguesia”, confesso que não sou tão incisivo e contundente em meus pensamentos e estudos sobre o tema, até porque entendo que o termo “burguesia” é um jargão de séculos passados e não mais cabe em nossa realidade contemporânea. Porém, essa compreensão da realidade merece ser discutida, pois é um fato inconteste que o capitalismo, em seus moldes atuais, passa por uma de suas mais preocupantes crises.

Em inúmeros países, incluindo os mais ricos, que antes pareciam blindados desses “problemas de terceiro mundo”, graves questões econômicas e sociais aparecem e intensificam-se de maneira perturbadora: perda do poder de compra da população, produção industrial estagnada, desemprego, forte aumento da concentração de renda, separatismo e, talvez, o mais lamentável de todos, a desigualdade social.

Evidente que o Estado e sua atuação política não pode, sozinho, dar uma solução a estas graves e amplas questões, mas é preciso que observemos e questionemos quais são os vértices de sua atuação nesses momentos de graves adversidades. Nesse trajeto dialético, de múltiplos interesses, é preciso que, como membros de uma sociedade civil organizada, estejamos atentos e vigilantes aos rumos tomados por nossos entes políticos e por nossa sociedade.

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