A República dos carimbos

José Paulo Cavalcanti Filho
Jurista e membro da Academia Pernambucana de Letras

Publicação: 31/03/2017 03:00

Há um detalhe, nessa “crise da carne”, que deve ser visto com atenção. O desastre da burocracia excessiva. Que dá poder a quem tem o carimbo. E potencializa a corrupção, também. Lembro caso que vi de perto, com as penitenciárias. Para quem (sobre)vive nelas, são as oficinas do diabo. Por consumir suas carnes e suas almas. Muito ruins, todas, no Brasil de hoje. E com superlotação, todas. Por isso, há tantas rebeliões. Ernani Lemos, antigo diretor da antiga Aníbal Bruno (hoje, Complexo Prisional do Curado), dizia: “O inacreditável não é que haja rebeliões. O inacreditável é que não haja uma rebelião por dia”. Sabia do que estava falando. E nada mudou, desde então. Ao contrário. Saudades dele, que era um amigo dos baobás.

Essa degradação, agravada nos últimos anos por aumento no número de presos e falta de construção de novos presídios, ocorre, entre outras razões, pelo excesso de burocracia. Nas prisões e em todo canto. Dinheiro há, para construir. Na Caixa Econômica Federal. Projetos há. E nada vem acontecendo. É que os recursos simplesmente não conseguem chegar aos estados. Faz tempo.

Quando estivemos no Ministério da Justiça, já os projetos não andavam. Perguntei, ao DEPEN, quantos carimbos a Caixa exigia para cada aprovação. Eram 68. Recebi esse estudo em meio a uma entrevista com o embaixador do Japão. E comentei, desolado, que era demais. Ele aproveitou e disse: “O senhor sabe quantos carimbos esses projetos recebem no meu país?”. Respondi que não, claro. Ele: “Um primeiro, para dizer se o projeto é bom. Tecnicamente correto. Um segundo, para dizer se os custos estão corretos. Sem superfaturamento. E um terceiro, para dizer que é socialmente importante. Se haveria mesmo necessidade dessas obras”. Fiquei perplexo. Sem atinar como tantos carimbos mais, além desses três, foram inventados por aqui.

Dia seguinte, procurei o presidente da Caixa. Contei essa história. E perguntei por que não implantava o sistema japonês na instituição que dirigia. Prometeu fazer isso. E pediu 30 dias. Ao fim do prazo, mostrou nova planilha. Orgulhoso, porque reduziu o número de carimbos – de 68 para 25. E completou dizendo que, caso suprimisse mais um único carimbo, haveria rebelião na instituição que dirigia. Não sei a quantas anda, hoje, esse problema. Mas tenho a sensação de que voltaram quase todos os ditos carimbos, suprimidos lá atrás. É a cara do Brasil.

Não se trata de caso isolado. Anos depois, no Conselho do CNPq (do Ministério da Ciência e Tecnologia), técnicos disseram que 2/3 dos projetos a serem analisados estavam parados. Por falta de analistas. Queriam mais técnicos. E mais dinheiro.  Lembrando aquela história do passado, perguntei quantos carimbos cada projeto recebia. Resposta foi 24. Então sugeri escolher as 8 questões mais relevantes. E esquecer as outras. Era suficiente. Assim fosse, e não seriam necessários mais técnicos. Nem recursos. Com todos os projetos sendo analisados a tempo. Sem sucesso. Viva a burocracia. Sílvio Meira, companheiro nesse Conselho, é testemunha. Por essas e outras o geneticista francês Hugo Aguilaiu declarou que “o pior da pesquisa científica brasileira é a burocracia”.

Considerando tudo, então, reformas nos presídios (como em tantos outros setores do Estado, inclusive carnes) supõe, também, uma reforma na burocracia. Mais amplamente, reforma do próprio país. Muito difícil, aqui para nós. E cada vez mais, no andar da carruagem, daqui para frente. Como dizia Paul Valéry, o futuro já não é o que era.

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