Conflitos dentro do mesmo poder?

Dóris Maria Lima dos Santos
Advogada e escritora

Publicação: 09/03/2017 03:00

Aprendemos a partir de determinada época da nossa vida escolar que no nosso país há três poderes, os quais toda sociedade deve respeitar. A Constituição Federal no seu artigo 2º é bastante clara: ”São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Suas responsabilidades destinam-se a estabelecer, prover o bem-estar e a ordem em toda a nação. Entretanto, nem sempre essa independência e harmonia são observadas. Cede lugar ao atrelamento, a subserviência, ao interesse pessoal havendo até a extorsão. Poder-se-ia afirmar sem receio de errar que, há o desinteresse e o descumprimento das obrigações. Infelizmente não é incomum a interferência de um poder no direito e na obrigação do outro, muitas vezes emperrando o processo, o que leva a causar incômodo à sociedade.

No Brasil nunca houve uma forte tomada de posição com a finalidade de pôr fim aos desmandos que há anos ocorria envolvendo personalidades de destaque na política quanto na classe empresarial, que pudesse se comparar a Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, cujo juiz Federal responsável é o Sr. Sérgio Moro. Ela foi denominada por muitos como a maior investigação contra corrupção no país. Vale salientar que o juiz Sérgio Moro é considerado por vários brasileiros e pela imprensa internacional, como truculento e temperamental, haja vista a sua alteração comportamental direcionada ao advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em determinado momento da sua investigação. Como também, a divulgação dos áudios dos grampos telefônicos da Polícia Federal que interceptaram o teor da conversação entre a Sra. Dilma Roussef, presidente na época e o Sr. Lula. Essa divulgação foi criticada pelo Ministro do STF, Marco Aurélio Mello: “são condenáveis a todos os títulos”, e que “Temos lei que impõe sigilo”, palavras do ministro. Para o professor emérito da USP, Dalmo Dallari, essa divulgação foi ilegal porque não foi feita consoante autorização do Supremo Tribunal Federal.

Várias vezes, lendo jornais, revistas sobre política, observei diversos comentários sobre as tendências políticas do juiz Sérgio Moro. Não posso afirmar que ele em alguns momentos foi parcial, dependendo do político, ou do partido o qual pertence. O que me deixa surpresa é testemunhar através da imprensa a discordância de atitudes do juiz federal Sérgio Moro pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, o qual vem sendo alvo de piadas nas redes sociais.  Ambos fazem parte do poder Judiciário. Não fica nada bem essa troca de farpas que vem ocorrendo entre os dois. Gilmar Mendes criticando Sérgio Moro por longas prisões preventivas determinadas, e este último em indiretas ao juiz do Supremo defendendo aquelas prisões. Estamos diante de dois representantes da lei e não de adolescentes. O correto seria reunirem-se a portas fechadas, travarem um diálogo sério, apararem arestas existentes, porque até que me provem o contrário, o que está em jogo é a moralização e o respeito ao nosso país tanto perante os brasileiros, quanto no âmbito internacional.  

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