Uma revolução separatista

Jacques Ribemboim
Membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano

Publicação: 04/03/2017 03:00

Para este 6 de março estão sendo preparadas homenagens, debates e encontros, assinalando o Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. Muito será lembrado, escrito, comentado, mas nunca o suficiente para uma cobertura completa do cenário revoltoso que agitou as províncias do Norte brasileiro na primeira metade do Oitocentos. São diversos os ângulos de análise: social, econômica, étnica, territorial, política, religiosa, diplomática, jurídica, passional etc. Uma das características muito pouco estudadas e ainda mantida como tabu, é o caráter separatista daquele movimento.

É bem verdade que desde a expulsão holandesa, Pernambuco nunca mais se viu à vontade com o colonizador português. A “capitania que mais prosperou” (ou, melhor dizendo, a “única que prosperou”) se viu praticamente a sós na luta pela Restauração, momento crucial para o brotamento de um orgulho nativista que voltaria a ser bradado tantas vezes, como aconteceu no senado olindense, em 1710, e nas conjuras e revoluções oitocentistas, temperadas agora pelas ideias liberais que emanavam da França.

O estopim do levante de Dezessete se deu quando o capitão José de Barros Lima, “O Leão Coroado”, trespassou à espada o comandante de seu regimento, brigadeiro Manuel Joaquim Barboza de Castro, ao receber voz de prisão, precipitando o conflito que vinha sendo preparado para eclodir semanas depois. Os pernambucanos, inicialmente vitoriosos, expulsaram as forças portuguesas e declararam uma república independente que perduraria por quase dois meses antes de ser violentamente esmagada pelas tropas fieis a Dom João VI, procedentes da Bahia.

Já no segundo dia de guerra, os pernambucanos deportaram o repugnante governador da capitania, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, rumo ao estrangeiro, isto é, para a Corte, no Rio de Janeiro. Em seguida, emissários foram enviados às capitanias próximas, à Inglaterra e aos Estados Unidos, empolgados com a visão pan-americanista que vigerá com a recém-empossada presidência Monroe. O Rio Grande do Norte, a Paraíba e parte do Ceará rapidamente se solidarizaram, considerando-se, ainda, que Alagoas era uma comarca pernambucana, bem como toda a imensa porção setentrional da atual Bahia (Comarca de São Francisco).

Com efeito, não há negar a vocação separatista das “províncias do Norte”, assim como não é de se supor intenções unitaristas em praticamente nenhuma das conjurações inscritas na história brasileira, nem mesmo a Inconfidência Mineira de 1789, que findou arvorada pelos historiadores sudestinos como “data magna nacional”. As revoluções do ciclo 1817-1824, em Pernambuco, tinham horizonte regionalista e não propugnavam a unidade territorial brasileira, unidade esta que, longe de ter sido o resultado de um processo pacífico e voluntário, como às vezes faz crer a historiografia oficial, foi, isto sim, obtida a ferro e fogo, com muito sangue derramado.

De uma maneira geral, o separatismo no Brasil teve seus momentos cruciais, reflexo de tensões centrífugas e centrípetas, a favor ou contra o desmembramento. Na direção secessionista, estiveram os movimentos vanguardistas e populares gerados pelo descontentamento regional. E na direção oposta, a superioridade bélica das vontades absolutistas e centralizadoras do déspota governante.

No bicentenário da Revolução de 1817, não se comemora o Brasil. Comemora-se o Nordeste irredento.

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