A partir de 1817

José Luiz Delgado
Professor de Direito da UFPE

Publicação: 03/03/2017 03:00

Tudo está em 1817. No movimento afirmativo cujo bicentenário estamos a comemorar agora – em 6 de março.

Toda a primeira metade do século 19 será marcada pelas insurreições de que Pernambuco foi palco: 1817, 1821, 1824. Em nenhuma outra parte do Brasil acontecerá sucesso semelhante. O caráter dessas três rebeliões foi dado por 1817, que, aliás, é, curiosamente, a única que não teve um pretexto específico, um acontecimento imediato que suscitasse uma reação. Por isto mesmo, 1817 é nuclear e emblemático. Em 1821, haveria as Cortes e a substituição do governante por uma Junta eleita. Em 1824, a dissolução da Assembleia Constituinte. Em 1817, o que há é apenas o espírito que vai definir não só as insurreições seguintes mas toda a alma pernambucana posterior.

Somaram-se, em 1817, as insatisfações e as doutrinas. As insatisfações mais ou menos naturais e inevitáveis entre, de um lado, a pátria expansionista e colonizadora que descobriu um novo mundo e, de outro,  aqueles de seus filhos que nasceram na colônia e que, com o passar das décadas, passavam a sentir uma afinidade natural entre eles, muito maior do que a que os ligava à metrópole de onde vieram seus ascendentes. E as doutrinações dos brilhantes iluministas e humanistas que haviam revolucionado as ideias gerais na segunda metade do século anterior com a Enciclopédia, a Constituição e o Contrato Social.

O resultado foi a rebeldia, a insurreição, a derrubada da administração portuguesa em Pernambuco. A partir de incidentes que não teriam maior dimensão se não fossem a animosidade existente e o ideário (ou a febre) emancipacionista, e sem  especiais razões econômicas  (como houve, por exemplo, na conjuração mineira de Tiradentes), instalou-se a rebelião rapidamente vitoriosa. Pernambuco organiza, então,  um governo próprio, republicano, com uma bandeira nova (que ainda é, na sua essência, a nossa bonita bandeira atual).

Mas viria a derrota. E viriam também as retaliações, as perseguições, as discriminações. Alvará da Coroa Portuguesa desmembrou de Pernambuco a comarca das Alagoas. E o  Brasil independente, em 1824, faria com Pernambuco  o mesmo que fez o Reino português: desmembrou do nosso território a Comarca do São Francisco, incorporada “provisoriamente”  à província de Minas Gerais, e, depois, até hoje, à da Bahia.

A partir de 1817, o que se tem, portanto, é a coragem, a ousadia, o orgulho  pernambucanos, de fato menos propriamente a rebeldia do que a fortaleza de decidir os próprios destinos, a autonomia, a sobranceria, a consciência de si mesmo. Mas é  também a outra face da moeda: a retaliação contra Pernambuco, a perseguição, a desconfiança, a discriminação, de que ainda hoje somos vítimas.

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