EDITORIAL » Estímulo ao comércio

Publicação: 24/02/2017 03:00

O Brasil poderá se beneficiar, e muito, com o início da vigência de um acordo global para agilizar o comércio entre as nações do mundo, que trará significativas vantagens a todas elas. Patrocinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) — o organismo internacional é dirigido pelo brasileiro Roberto Azevêdo —, o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) entrou em vigor esta semana, depois de ser ratificado por mais de dois terços (110 países) dos membros da OMC, entre eles, Brasil, Estados Unidos, União Europeia, China, Índia, Rússia, Chile e México.

Em momentos de profunda crise, como a que o país atravessa, toda iniciativa de estímulo à economia merece aplausos. Pelas estimativas do órgão de fomento internacional, o acordo reduzirá, em média, 14,3% dos custos das operações comerciais, proporcionando o aporte de US$ 1 trilhão ao comércio mundial por ano. Este valor representa pouco menos da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que em 2016 somou US$ 2,34 trilhões. Número mais do que expressivo para estímulo da economia global, certamente, com reflexos nas atividades econômicas do Brasil.

O AFC foi concebido para agilizar o processamento de mercadorias nas fronteiras das nações signatárias. A expectativa dos dirigentes da OMC é de que possa promover reformas que simplifiquem e desburocratizem o comércio em todos os quadrantes do planeta. O que, certamente, terá impacto significativo para o fluxo das trocas comerciais em todo o mundo. Inúmeros setores da economia nacional podem se beneficiar com as novas regras, especialmente aqueles que dependem de agilidade maior nas aduanas, como é o caso dos produtos perecíveis e sensíveis à mudança de estações.

São muitas as histórias de grandes perdas financeiras por causa da morosidade no desembaraço de mercadorias nos postos da alfândega dos portos e aeroportos do país. Com a introdução do AFC, o tempo dos trâmites para exportação deve diminuir em até dois dias, o que pode parecer pouco, mas tem impacto expressivo na cadeia de comercialização. Para as importações, a redução será de até um dia e meio. Isso representa uma diminuição de 91% e 47%, respectivamente, em relação ao tempo médio gasto nesses procedimentos.

A previsão é de que o número de exportadores em países em desenvolvimento possa aumentar até 20%, quando o acordo estiver plenamente implementado. Para o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, a tendência é que o apoio ao AFC cresça à medida que as reformas previstas sejam implantadas e as vantagens se tornem mais evidentes. O importante, na visão dos que gestaram o acordo, é que o mesmo consolide medidas para aumentar a transparência, simplificar e harmonizar procedimentos, além de reduzir custos e de dar mais previsibilidade ao comércio internacional. Tudo isso na contramão do que prega o novo presidente dos EUA, Donald Trump, em sua luta em favor do protecionismo. Como disse Azevêdo: “Qual empresário será louco de não aprovar a queda nos custos de produção?”.

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