Ao invés de uma polícia cidadã, uma polícia anciã

Frederico Ferraz Vieira de França
Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco e da Ordem dos Policiais do Brasil

Publicação: 09/02/2017 03:00

O desejo da sociedade brasileira em ter em sua defesa uma polícia cidadã está sendo frustrado pela PEC da Reforma da Previdência que entregará a segurança de todos nas mãos de uma polícia anciã.

Embora não seja um campeonato de futebol, na segurança pública a faixa etária da equipe faz toda a diferença. Até pouco tempo a Lei obrigava que aos sessenta e cinco anos o policial fosse obrigatoriamente aposentado, mas recentemente essa regra foi mudada e o policial pode continuar trabalhando até os setenta e cinco anos. Se as regras propostas pelo governo federal para as aposentadorias dos policiais forem aprovadas, tornará praticamente impossível para um policial aposentar-se antes dos setenta e cinco anos.

Para que se tenha uma noção do que isso significa, tomemos por exemplo a Polícia Rodoviária Federal, na qual atualmente 88% do efetivo tem menos que cinquenta anos de idade. De acordo com a proposta do governo, daqui a vinte anos, em 2.036, 93% terá mais de cinquenta anos, sendo 48% entre sessenta e um e setenta e cinco anos de idade. Todo efetivo terá mais de quarenta anos. Isso se dá porque os responsáveis pela elaboração da proposta de reforma da previdência sequer ouviram os responsáveis pela segurança pública e ignoram por completo os efeitos deletérios do que estão propondo.

Isso vale para outras áreas também, é possível visualizar médicos plantonistas com setenta e quatro anos sentados numa cadeira de balanço esperando para atender pacientes em uma emergência de traumas, ou professoras de creches e do ensino fundamental com essa mesma idade tentando dar conta dos alunos. Agora não dá para imaginar um policial com 74 anos de idade fazendo segurança pública, pois ele não lida com pacientes, tampouco com alunos.

A exemplo do que ocorre com um jogador de futebol, por mais craque que ele seja, chega um momento em que a idade pesa e o rendimento não é mais o mesmo, sendo preciso renovar o elenco, o que será inviável se a proposta da reforma da previdência feita pelo governo for aprovada do jeito que foi encaminhada para o Congresso Nacional. Isso será um desastre não apenas para o profissional de segurança pública, mas sobretudo para a sociedade que será “protegida” por uma polícia anciã.

O Brasil não pode ter a sua segurança pública desempenhada em sua maioria por profissionais envelhecidos, os quais certamente poderão permanecer em atividade de forma voluntária e agregar toda a expertise adquirida ao longo dos anos, em atividades de supervisão, coordenação, direção, inteligência e correicional. Todavia não de forma compulsória como quer o Governo, mas nos casos em que a higidez física e mental do profissional de segurança pública e seu ânimo com a atividade permitirem o exercício pleno da função policial.

Estrutura de segurança pública arcaica, excessivamente burocrática e ineficiente são motivos suficientes que deixam a população insegura. Acrescentar o envelhecimento dos seus profissionais vai enterrar de vez as chances de vivermos num país justo, cidadão e seguro.

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